Por que Damares Alves não é presa?

Grupo de evangélicos trabalha para Damares ser vice de Bolsonaro
Imagem: jornal Metrópoles

Que o governo Bolsonaro é ruim não só por causa do presidente e sim pelo conjunto da obra ninguém tem dúvida. O que não se esperava é que o “perfil técnico” do 1º escalão tivesse nível tão baixo – e criminoso! Infelizmente nos acostumamos a assistir ao governo como se fosse mais um episódio da Praça é nossa ou do Teste de Fidelidade do João Kleber, ignorando a responsabilidade que o cargo público requer.

Damares talvez tenha sido a primeira pessoa do governo a inaugurar o que viria a ser o show de horrores da incompetência do executivo federal. Já no dia 02/01/2019, em sua posse como chefe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), vociferou “menino veste azul e menina veste rosa”. Nesse tempo de governo disputou o troféu de insanidade mental com gente da pesada como Weintraub no Ministério da Educação (MEC), Ernesto Araújo no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o General Pançuelo no Ministério da Saúde (MS). Contudo, sabendo que não teria lugar sequer como ascensorista num possível governo do lunático e também evangélico Cabo Dacciolo, Damares é a única que continua à frente da pasta e chegou a ser cotada para ser vice de Bolsonaro em 2022.

Vejamos agora a última declaração da ministra, feita em 1º/02/2022:

Talvez alguns de vocês não estejam entendendo a importância disso, uma política pública que está indo para a raiz do problema. Nós vamos falar de erotização precoce. Não vem papai e mamãe jogar no colo do Ministério da Saúde: ‘resolva, a minha filha engravidou’, depois que papai e mamãe deixou sua filha com 8 anos no Tik Tok e vendendo o seu corpo. Uma coisa está muito atrelada a outra. E nós vamos ter que ter a coragem de falar sobre isso. E tinha que ser num governo com compromisso com a infância pra falar sobre isso. E a gente não tá aqui numa guerra religiosa, numa pauta de costumes não. Gravidez precoce é pauta de saúde pública. E quando a gravidez desce pra 14 anos é crime, porque essa criança com menos de 14 anos se está grávida alguém abusou porque no Brasil de hoje sexo com criança com menos de 14 (anos) é estupro de vulnerável.

Melhor seria acreditar que Damares não sabe o que disse, mas depois de tanto tempo fazendo mais do mesmo sabemos que foi mais uma declaração de ódio e de guerra, em especial aos mais pobres, com o adendo de agitar a base radicalizada de Bolsonaro em ano eleitoral. Analisando a frase de Damares, algumas observações e perguntas:

1- Política pública é tudo que o governo não faz, incluindo o ministério de Damares. Em tempo: é o MMFDH o responsável por fazer, mais até do que o Ministério da Saúde, atividades que visem debater gravidez na adolescência. E aqui digo os adolescentes porque a política não pode ser somente para as adolescentes: esse é um debate necessariamente de gênero. A única ação do MMFDH foi a campanha ““Adolescência primeiro, gravidez depois – tudo tem o seu tempo”, lançada em 03/02/2020. No evento de lançamento da campanha que, como tudo no governo Bolsonaro, não foi pra frente (ainda bem!), estava o então ministro Luiz Henrique Mandetta, atual terceira via ao Planalto com menos de 1% dos votos – ou seja, na margem de erro empatado comigo e provavelmente com você que me lê, mesmo que nossos nomes não apareçam na pesquisa estimulada. O que fez o MMFDH para levar o tema aos conselheiros tutelares, por exemplo?

2- Se a raiz do problema é o Tik Tok, qual vai ser a política pública anunciada por Damares? Proibir o Tik Tok como quis fazer Donald Trump nas eleições de 2020, ao ter um evento de campanha trollado por apoiadores de Joe Biden que se inscreveram para o comício e não apareceram? No Facebook, Instagram, Youtube, Whats App, Telegram ou outros meios as crianças de 8 anos não podem fazer dança? Não há erotização infantil? Por que Damares falou somente do Tik Tok, “curiosamente” de todos o único aplicativo chinês?

3- Existia pedofilia e outras formas de violência sexual antes de 2016, ano de criação do Tik Tok? As alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) feitas pela lei 12.015/2009 não pensaram na internet como meio para se potencializar a violência sexual contra crianças de 8 anos? O ex-senador e pastor Magno Malta (ES), responsável pela indicação de Damares e por conseguinte pela paralisação total de políticas para a primeira infância pós 2019, não se movimentou para termos uma internet segura quando presidiu a CPI da Pedofilia em 2008?

4- Pode agente de Estado, do técnico de enfermagem ao ministro, responsabilizar pais e mães pela gravidez precoce com o agravante do MMFDH ser apenas o curral eleitoral de indicados políticos de vendilhões do tempo e do finado Olavo de Carvalho, dando visibilidade para grupos como “Os 300 do Brasil” que só existiriam em uma série de comédia pastelão da Netflix?

5- Dentre os tipos de violência sexual, pior que o abuso é a exploração sexual na qual se encaixa o “vender o corpo”. Vamos lá: só existe venda se houver necessariamente produto/serviço e comprador. Se alguém com menos de 14 anos não pode dar consentimento para relação sexual, o que dizer de uma criança de 8 anos vender o corpo na internet? O que fez o MMFDH para coibir a violência sexual, em especial com crianças e adolescentes? Quais pesquisas foram publicadas? O recurso para essas pesquisas que balizam a ação de outros órgãos de Estado aumentaram ou diminuíram? Quanto? Onde está o “compromisso do governo com a infância” dito por Damares?

6- Se gravidez precoce é pauta de saúde pública e sabendo que os casos de abuso têm. em geral, caráter intrafamiliar, no contexto de pandemia e aulas remotas, o que fez o MMFDH ou o MS para fomentar o debate sobre gravidez precoce na sociedade? Quais materiais chegaram nas escolas? Aliás: falar sobre gravidez precoce pra criança é uma questão de saúde pública ou ideologia de gênero, como diz o Malafaia e como segue o órgão que preside?

7- Após tanto atacar professoras e transformar a escola, ambiente de diálogo, em campo de batalha de pauta de costume e guerra religiosa, qual o balanço do governo? Foi positivo dizer que debater gravidez precoce nos bancos escolares estimula o sexo? O governo avalia que se professoras continuassem a desenvolver projetos sobre gravidez precoce os números seriam maiores, como na época em que de fato faziam isso e as adolescentes engravidavam depois dos 14 anos?

8- Se uma pessoa do sexo feminino de 8, 14 ou 30 anos estiver nua e gritando para ser engravidada, num matagal escuro ou na cama de casa, tal fato só ocorrerá se com penetração. Sim Damares, não foi a cegonha: seus pais transavam como pessoas de qualquer orientação sexual ou identidade de gênero. Por que Damares culpou crianças, papais, mamães, Tik Tok e nada fala da cultura patriarcal de “usar dinheiro de auxílio moradia para comer gente”?

9- Por que a justiça brasileira, tão rápida para condenar pobres em quaisquer ações que sejam, finge que o que ocorreu com Damares é apenas opinião?

10- Por que Damares não volta pra goiabeira onde viu Jesus e nos faz o favor de deixar as crianças brasileiras longe de seu “ódio do bem”?

Por fim, um novo novo versículo após a entrada dos “cristãos pela tortura” para a política institucional: conhecereis a Damares e a verdade não conhecerás!

Sobre ayanrafael

Pedagogo, Assistente Social e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília. Trabalhou como técnico-administrativo na Universidade de Brasília, como Professor de Atividades da SEEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) e atualmente é Especialista Socioeducativo - Pedagogo na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, lotado no Centro Integrado 18 de Maio.
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