MPDFT recomenda volta dos professores ou corte de salários

Transparência do GDF encontra eco no MPDFT - JBr.
Sede do MPDFT. Foto: Jornal de Brasília.

A PROEDUC (Promotoria de Justiça de Defesa da Educação), promotoria do MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) avançou sobre os(as) professores de escolas públicas do DF. Através da RECOMENDAÇÃO Nº 004/2020–PROEDUC, de 21 de maio de 2020, enviada ao Secretário de Estado de Educação, recomenda a imediato inserção dos(as) docentes nas atividades de teletrabalho.

Para acessar o documento da PROEDUC/MPDFT, clique aqui!

No documento de 7 páginas, 6 são de contextualização dos decretos do GDF sobre fechamento de serviços na cidade e, em especial, das escolas. Porém, 3 pontos chamam a atenção, quais sejam:

1- A posição do SINPRO de que o teletrabalho não se aplica aos professores e do direito à imagem dos(as) profissionais. Cita como exemplo uma matéria do site do SINPRO e coloca a data de acesso do documento: 14 de Maio de 2020. Em outras palavras, há pelo menos uma semana a PROEDUC se mobilizava para redigir a Recomendação. O documento da promotoria diz ainda que o direito de imagem não é absoluto e que é razoável que os professores atuem no teletrabalho, bem como posteriormente nas aulas presenciais.

2- Informa que os(as) profissionais da educação – portanto não só professores -, com destaque para a expressão até mesmo (grifo meu) antes de se referir ao conjunto de professores(as) temporários(as), continuam a perceber a remuneração sem descontos, incluindo a GAPED (Gratificação de Atividade Pedagógica).

3- Cita que o “Plano Volta às aulas” e o “Programa Escola em Casa DF” deve ser construído coletivamente por todos os profissionais do ensino conforme decretos estabelecidos pelo próprio GDF.

Por fim, segue ipsis litteris a recomendação da PROEDUC:

RECOMENDA

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal para que, no âmbito de suas atribuições, por meio de seus órgãos, adote as providências cabíveis no sentido de determinar – imediatamente – a todos os servidores da Carreira de Magistério Público e da Carreira Assistência da SEEDF e, também, os professores contratados em caráter temporário, lotados em unidades escolares ou em unidades administrativas ou ainda na rede conveniada, salvo situação de afastamento legal devidamente justificado, que exerçam suas funções laborais de forma adequada, seja por meio de instrumentos de intermediação tecnológica (teletrabalho, teleaulas e aulas virtuais, entre outros), ou, presencialmente, acaso haja determinação de regresso às aulas presenciais pelo Chefe do Poder Executivo local , sob pena de desconto de seus vencimentos em folha de pagamento e a incursão em demais responsabilidades determinadas na lei.

Como se pode ver, a PROEDUC que nunca fez nada para que as escolas tenham uma rede wifi ainda que precária agora querem que professores(as) resolvam os problemas da exclusão digital dos discentes. E para quem acha que não é isso a conversa fica sem sentido, pois a volta às aulas só é viável se todos estudantes puderem ter a mesma oportunidade de estudo – e olha que falei apenas do acesso! Precisou uma pandemia para que a PROEDUC percebesse o que o atraso educacional do país não se dá somente em avaliações positivistas, mas também em questões estruturantes como acesso à internet.

Sobrou, mais uma vez, para os(as) professores(as) que para continuarem a ter salário vão ter que fazer vídeo-aulas abertas e arcar com todos os problemas que advém daí, como o roubo de propriedade intelectual. Deixo claro que não sou contra ensino à distância e inclusive fiz o meu mestrado sobre o tema, mas da forma como ocorre com o GDF e agora com uma ação desastrosa da PROEDUC é fingir que o problema foi resolvido.

Mas a PROEDUC já é bem conhecida da classe docente do DF. É sempre ela a primeira a ir contra a greve de professores(as), alegando o caráter assistencial(ista) de que muitas crianças só têm refeição na escola. Fome: outro problema que professores(as) têm que resolver. Caro colega professor(a), quando lembrar que está a quase uma década sem aumento e que nem a última parcela da reposição salarial negociada em 2012 foi paga, lembrem-se que o governo sempre teve um aliado grande para chicotear os(as) docentes: a PROEDUC. Talvez seja a nossa vez de, exercendo nossa cidadania, exigir do MPDFT qual é a produtividade da PROEDUC e se há promotores que participaram daqueles colóquios com nomes bem extensos em resorts all inclusive no Nordeste brasileiro, pagos com o dinheiro dos contribuintes. Cada viagem dessa que fosse cortada já daria pra equipar muitas escolas ou colocar antenas nos ginásios dos CAICs que atenderiam comunidades inteiras.

E aí PROEDUC, topa essa defesa da educação ou vai dizer que têm orçamento próprio pra gastarem como quiserem?

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O pé na porta de dentro pra fora

Jair Bolsonaro e Sérgio Moro. Imagem: Poder 360.

Sérgio Moro não só pediu demissão. Ele acusou o presidente Bolsonaro de 3 crimes, quais sejam:

  1. Dizer, em ato OFICIAL, que a exoneração foi a pedido. Não há documento assinado por Valeixo solicitando exoneração a pedido, embora a turma de Bolsonaro esteja neste momento fazendo piquete na porta do MJ pra que o ex-diretor Geral da PF assine uma exoneração a pedido.
  2. Falsificar a assinatura eletrônica de Sérgio Moro na exoneração de Valeixo.
  3. Interferir nas investigações da PF, que é órgão de Estado e não de governo, sobretudo com interesse pessoal em investigação de fake news e atos contra a democracia que envolvem os filhos.

O preço de se manter uma dinastia de incompetentes, mesmo num presidencialismo com todos os defeitos como é o brasileiro, é bastante alto. Agora é uma questão de lógica e os eleitores de Bolsonaro terão que escolher: ou o presidente é corrupto ou quem traiu a nação foi Sérgio Moro com informações falsas.

Ao menos um herói morreu hoje, mas o certo mesmo é que os dois foram pro saco. Não é de hoje que Moro segura as investidas da familícia contra a democracia.

É Hora de tirar o pato amarelo da FIESP do fundo do armário pra dormir de conchinha e chorando, porque essa noite vai ser longa pra quem acreditou que votar num parasita que nunca fez nada como deputado iria mudar o país pra melhor.

A choradeira vai ser tão grande que agora a orientação de ficar em casa vai ser seguida à risca pelo gado.

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SUS e o Zé Ruim

SUS: Repasse precisa de aprimoramento – Jornal Contábil - Com você ...

SUS e o Zé Ruim

Paródia baseada em Geni e o Zepelim de Chico Buarque

Acompanhe com a música original:

https://www.youtube.com/watch?v=jWHH4MlyXQQ

 

 

Fruto de 88

De um processo bem afoito

Também de muita pedrada

Sua estrutura é muito grande

Tem quem ache delirante

O cuidar sem pagar nada

.

Coisa de gente cretina

De banqueiro, de sovina,

Querem dominar o Estado

Se a barriga está doendo

E a testa aquecendo

Ele te dará cuidados

.

É o sistema de saúde

Com defeitos, com virtudes,

Que a todos vai servir

Tem universalidade

Integral com equidade

E os incautos dizem assim

.

SUS eu não vou engolir

SUS eu não vou engolir

Tem é que privatizar

Vende logo isso aí

SUS atende qualquer um

Do rico ao pobre

.

Eis que surge ecoante

Como o tal Ulstra brilhante

Mas brincou o Zé Ruim

Vírus não tem armistício

2019 o início

E pra outros era o fim

.

Do Palácio da Alvorada

O Transmito tem a sacada

Tava pronta a panaceia

Pandemito ignorante

Tocou logo o berrante

Vem gado e alcateia

.

Mas tinha aderido ao alarme

Quem antes era unha e carne

Um maneta a aplaudir

Moro e Guedes de pijama

Enviaram um telegrama:

Tá sozinho o Jair

.

Mas o SUS vai resistir

Mão do SUS não vou abrir

Tem que descentralizar

Para o povo incluir

SUS atende qualquer um

Do rico ao pobre

.

Da metrópole à cidadela

Nas mansões e nas favelas

O Covid ia ligeiro

E o Justus tão pomposo

O dono da Havan, teimoso

Só pensavam no dinheiro

.

Companheiro Osmar Terra

Pegou um cheque com a donzela

Rachadinha dos milicos

O Dudu que não era nobre

Bananinha que se encobre

Reclamou: não é bem isso!

.

E o povo na agonia

Vê que o rei na economia

Não faz nada sem o peão

Mesmo o dono do Madero

Desarmou-se por inteiro

Perde o anel, mas não a mão

.

Investe no SUS ali

SUS me atende bem aqui

Vamos te recuperar

Te tirar da UTI

SUS atende qualquer um

Do rico ao pobre

.

Vendo o gado coagido

Militares ex-amigos

Deu pra trás um longo passo

A proposta incipiente

De cortar o ganho da gente

Foi parar no fim do ralo

.

De falar tanta besteira

Dia e noite, a tarde inteira,

Um fascista isolado

Braga Neto agradecia

O Mourão com o Temer ria

Já tá tudo acertado

.

SUS que foi agraciado

Viu que a verba do seu lado

Não se deve reduzir

Pra acabar a cantoria

Amanhã é outro dia

É maior o que há por vir

.

Joga verba bem aqui

Vem aloca bem aqui

SUS precisa respirar

É pra todos, é pra mim

SUS atende qualquer um

Do rico ao pobre

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Escola não é depósito de Coronavírus!

Imagem microscópica do Coronavírus. Fonte: Folha de São Paulo

Se você acessou este texto porque identificou no título o Coronavírus como sinônimo de criança, menino(a) ou adolescente então provavelmente você é profissional da educação ou tem uma relação muito próxima com alguma escola e sabe muito bem a potencialidade que esta instituição tem para disseminar a doença na população. Por outro lado, se você acessou por curiosidade de saber a relação entre coronavírus e escola, este texto é bastante esclarecedor.

As medidas de suspensão das aulas na educação básica e superior não é medida unilateral de governo de esquerda ou direita e sim o cumprimento de orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) para frear o avanço de pandemias. Elas ocorrem em todo o mundo e atingem, além de escolas e faculdades, estabelecimentos como teatro, cinema, igrejas, restaurantes e congêneres. Para além desses locais, os efeitos da circulação de pessoas tornam-se proibitivos ou com moderada restrição resultando em organização de filas em serviços essenciais como bancos, farmácias, supermercados, farmácias e órgãos públicos. O teletrabalho com ferramentas de atendimento a distância deixa de ser uma disputa entre sindicatos e governo e passa a ser uma necessidade de saúde pública – obviamente nos serviços cabíveis.

Se em locais como filas de comércio a orientação é de um metro de distância entre as pessoas, na creche continua valendo o “não me pega, do bico da cueca”. Se para bares a orientação é o distanciamento de 2 metros entre as mesas, no 4º ano o Enzo não vai parar de usar o tubo da caneta para cuspir borracha salivada na Valentina. Se para eventos esportivos a orientação é para fechar os portões ao público, na aula de educação física e recreação não tem uma quadra para cada dois estudantes brincarem de gol a gol. Se nas secretarias de Estado a orientação é para trabalharem em casa pelo SEI (Sistema Eletrônico de Informações), os donos de escolares não vão comprar outro veículo para manter distância entre as crianças. Se até mesmo as missas foram proibidas, como dizer para uma criança com deficiência intelectual grave que não pode abraçar os colegas com o nariz escorrendo? Não é preciso dizer que as salas de aula superlotadas e com pouca ventilação da rede pública brasileira e até mesmo as salas com ar condicionado de escolas particulares são os “criadores” que o vírus aguarda para se proliferar de forma mais cruel do que em outros países.

Felizmente e ainda não se sabe o porquê, o vírus em crianças de 0 a 9 anos é praticamente inofensivo. De cada 200 crianças, 5 desenvolvem uma forma grave do Covid-19 e 1 em cada 500 desenvolvem a forma crítica. Não há vítima fatal de Coronavírus com menos de 9 anos entre as mais de 5.000 mortes até esta data. Porém, o que preocupa é o fato de terem que ser cuidadas por adultos, muitas vezes avós com mais de 60 anos. Nessa faixa etária a mortalidade é de 3,5%. Acredite: mesmo pouco atuante na maioria da população, muitos de nós perderemos pessoas de nossas famílias ou conhecidos se um plano de contigência sério, com forte atuação do SUS (Sistema Único de Saúde), não for colocado em prática. Não dá pra dizer que morrerá um idoso de cada família, mas devemos nos preocupar com a senhora do bairro que encontramos na padaria e não sabemos o nome. Como ficaria a situação de idosos alfabetizados na EJA (Educação de Jovens e Adultos) que de noite compartilham a mesma sala da escola que crianças e adolescentes do ensino regular?

Se você é responsável por alguma criança em idade escolar e que esteja matriculada mas não associou o título deste texto ao jargão “escola não é depósito de criança”, famoso entre docentes, então você é daquele segundo grupo relatado no parágrafo inicial, que enxerga a escola como um serviço que não tem a educação como vetor principal, independente da natureza administrativa da instituição de seu filho ser pública ou privada. O distanciamento de responsáveis da escola é que gera comentários do tipo “ei governador, com quem vou deixar meu filho?” ou “lá vem esses professores folgados que não querem trabalhar!”. Este distanciamento/estranhamento das ações da escola perpassa a reunião bimestral, as apresentações de final de ano, a participação no Conselho Escolar (que tem mais poder que a Direção da escola) e em sugestões de melhora do ensino. A colaboração dos responsáveis pode ser tanto na gestão da escola como na abordagem do currículo, nas atividades extraclasse e no planejamento do calendário anual. Fizessem isso, saberiam o quanto o Coronavírus encontra na escola um aliado para a sua proliferação.

Os profissionais da educação já sabiam que mais cedo ou mais tarde a ausência dos responsáveis na aproximação com a escola teria consequências devastadoras. Contudo e justificadamente não imaginavam que seria o Coronavírus o responsável pelo puxão de orelha, por dizer “senhora, a escola não é nada disso não, a nossa função aqui como docente é outra”. Portanto, não é sobre com quem seu filho irá ficar. É claro que é compreensível que há crianças que dependem da escola até para se alimentar. Sobre isso, escolas públicas do Rio de Janeiro abrem no horário do almoço para servir refeições aos matriculados, mas isso tem duas consequências que voltam o debate ao seu início: a escola como instituição assistencialista e a aglomeração de crianças para a refeição, quebrando o protocolo de segurança.

O debate sobre com quem deixar os filhos passa por questões mais amplas que não serão abordadas neste texto, a saber: a) o abandono dos pais, entendendo o termo pais como pessoas do sexo masculino e não de forma generalizada; b) legalização do aborto; c) construção de creches e escolas de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; d) valorização da mão-de-obra feminina. Perceba que este é necessariamente um debate de gênero, da inserção da mulher na sociedade como sujeita de direitos e não a construção judaico-cristão de mulher como mãe, cuidadora do lar e gestora do espaço privado.

Permitir que a escola funcione normalmente é colocar em risco direto estas professoras e seus familiares, sobretudo os idosos. Nenhum lugar é tão propício à reprodução do vírus do que a escola, com a inocência de crianças brincando e se segurando a todo momento. Vale lembrar que há décadas escolas públicas e privadas orientam que crianças com sintomas de doenças infecto-contagiosas – e não o laudo concreto do médico – devem ficar em casa. Se você já respeitava essa determinação, não é agora com o Coronavírus que vai fazer diferente não é mesmo?

Por fim, a educação é um dos setores mais agredidos ultimamente no Brasil. Corte de verbas, demonização de docentes, negacionismo científico (como os inconsequentes contra vacinas), militarização de escolas como forma de disciplina, congelamento salarial e outras formas de pauperização do trabalho docente são apenas alguns dos exemplos a serem citados. É uma profissão com um grande número de mulheres que também tem filhos. Como se não bastasse, por carregarem o preconceito de “vocação para o amor”, são as “escolhidas” pelo machismo dos irmãos homens a cuidarem dia e noite de pai e mãe idosos, enquanto aqueles fingem não ter responsabilidade alguma com os genitores.

Permitir que a escola funcione normalmente é colocar em risco direto estas professoras e seus familiares, sobretudo pessoas próximas a 60 anos e idosos. Nenhum lugar é tão propício à reprodução do vírus do que a escola, com a inocência de crianças brincando e se segurando a todo momento. Vale lembrar que há décadas escolas públicas e privadas orientam que crianças com sintomas de doenças infecto-contagiosas – e não o laudo concreto do médico sobre a enfermidade – devem ficar em casa. Pra quem não respeitava essa determinação, achou absurdo os protocolos internacionais de contenção do vírus. Se você já respeitava essa determinação, não é agora com o Coronavírus que vai fazer diferente não é mesmo?

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Regina Duarte anuncia equipe da Secretaria de Cultura

As duas últimas semanas foram de apreensão na Secretaria de Cultura do governo Bolsonaro. Primeiramente a atriz Regina Duarte noivou com a pasta e, enfim, aceitou o pedido na quarta-feira, 29/01/2020, para ser a Secretária. Como forma de dizer que o governo é independente e sofre pressão da mídia corporativa, Regina aceitou conversar com Rafael Ayan, editor deste blog independente e com circulação no meio político e artístico do Brasil e Suriname. Veja abaixo entrevista que a agora secretária deu ao blog, comentando a equipe de governo a bordo do luxuoso Cruzeiro MSC Fantasia do Grupo Hinode.

Rafael: obrigado pela entrevista. Antes de entrarmos no assunto principal da pauta, gostaria que comentasse a atitude do ex-titular da pasta, Roberto Alvim. Achou correto o vídeo?
Regina: achei fraco. A luz não favoreceu a expressão do Alvim. O microfone estava longe da fonte e exigiu uma maior entonação, o que pode deixar a entender que ele gritava como um nazista e…

Rafael: mas me refiro ao conteúdo e não somente à forma, que também foi assustadora.
Regina: achei sem graça. Faltou ele entrar mais no personagem do que deixar o personagem entrar nele.

Rafael: ok, vamos falar da sua equipe. Por que a escolha de Agnaldo Timóteo para a Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)?
Regina: Olha, o Agnaldo é armamentista e tem um pensamento bem alinhado ao do governo. Além do mais, quando era vereador, ele disse publicamente “quem nunca fez um Caixa 2?”, naturalizando uma prática de corrupção no país. Acho que por isso foi recomendado pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ele vai se sair bem.

Rafael: e quanto à Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI), quem vai para este importante cargo em tempos de massificação da cultura por meios digitais?
Regina: o cantor Latino. Esse fui eu quem fez questão de indicar. Latino processou a Disney em 2017 dizendo ser o autor da música “Let it go” (tema de Frozen). A Damares não ficou muito satisfeita, mas conversei com ela direitinho. Latino também viveu o outro lado da história: foi acusado de plágio pela música do cachorrinho de sua ex, Kelly Key, e de ter feito uma versão de Gangnam Style, do-sul coreano Psy, antecipando o K-Pop no país. Olha, me desculpe, mas quem é copiado pela Disney jamais vai se queimar plagiando Psy. Ele é o cara certo para cuidar de direitos autorais.

Rafael: na Secretaria de Diversidade Cultural (SDC) quem vai dar as cartas?
Regina: se estivéssemos no início de 2019 seria o Alexandre Frota, mas ele está tão queimado que não serve mais nem pra fazer figurante de novela da Record. Vai acabar no Superpop pedindo os peitinhos das Ninjas do Funk que ele disse ter pago a operação de silicone. Machista até prp padrão Bolsonaro, cruzes! Pensei na Pepê e Neném, mas como teria que ser Pepê OU Neném, não quis criar racha entre as duas. Então vai ser a Luiza Tomé mesmo.

Rafael: mas por que a Luiza Tomé?
Regina: o Bolsonaro disse que ela é uma atriz famosa e tem que chefiar algo. Mal sabe ele que tem mais de 10 anos que ela está na geladeira e não aparece nem em comercial de verdurão de Carapicuíba. Mas deixe ela lá pra Globo ver o que faço com vozes dissonantes.

Rafael: e quanto à Secretaria da Economia Criativa (SEC)?
Regina: vai ficar com o Ronaldinho Gaúcho.

Rafael: mas ele tem restrições para sair do país e multa ambiental por construir um trapiche na orla do rio Guaíba, em Porto Alegre. Como vai tratar de economia criativa, inclusive com outros países?
Regina: o fato da multa ambiental o aproxima do presidente Bolsonaro. Sabemos como são esses ecochatos comunistas: você quer desenvolver a cidade, gerando emprego e renda, e é multado. Para além disso, ele é dono de 3 zonas, então ficar com mais uma não faz diferença.

Rafael: o Brasil tem se destacado em produções audivisuais. Quem será o representante do governo para dialogar com os cineastas na Secretaria de Audiovisual (SAv)?
Regina: vai ser o apresentador Carlos Massa (Ratinho).

Rafael: mas o que Ratinho entende de audiovisual?
Regina: me desculpe Rafael, mas acho que está por fora. Ratinho comanda uma cadeia de rádios no Paraná, monopolizando a comunicação e utilizando-a inclusive a favor do próprio filho, como na última eleição em que Ratinho Júnior foi eleito governador daquele Estado. Tudo debaixo do nariz do Ministério Público do Paraná que só tem tempo para confabular alguma forma de dizer que o Sérgio Moro não é corrupto. Além do mais, Ratinho pegou seu programa no SBT, que é uma concessão do Estado, e fez do quadro “2 dedos de prosa” uma verdadeira TV estatal em horário nobre. Propagandeou da Reforma da Previdência até o uso indiscriminado de armas por civis. Toda segunda-feira é dia de algum puxa-saco do Bolsonaro, senão o próprio, participares do quadro. É isso que queremos fazer na Cultura, mas agora em grande escala e com mais tempo. Adianto que o Olavo de Carvalho será convidado especial para falar sobre o mundo dos terraplanistas, nova série que será lançada pelo governo.

Rafael: eu pensei que seria o Carlos Bolsonaro.
Regina: ele já está muito ocupado fazendo vídeo de mamadeira de piroca pra encaminhar pro whats app. Não dá pra ele ver todo vídeo bizarro que sai na web.

Rafael: quem será o chefe na Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra).
Regina: o Eduardo Costa. Ele tem experiência com infraestrutura. Há anos faz botox e uma série de procedimentos milionários caríssimos na própria face. Vai cuidar com carinho do país. Não é possível que nossa cultura mais feia que o semblante dele. E olha que ali já investiu milhões pra tirar aquela lata desgastada.

Rafael: ultimamemte o país vive uma guerra de desinformação quanto à captação de recursos via FAC (Fundo de Apoio à Cultura) nos Estados ou até acessando a Lei de Incentivo à Cultura. Como a senhora pretende incentivar financeiramente projetos de cultura no país após a PEC do Teto e sucessivos cortes e contigenciamentos de Paulo Guedes?
Regina: ah é. Vamos dar prioridade para leis como a Lei de Incentivo à Cultura que você citou.

Rafael: quem bom saber que vão investir na Lei Rouanet. Uma boa notícia e…
Regina: Lei Rouanet? Jamais! Eu não disse isso nunca.

Rafael: mas Regina, este é o nome da Lei de Incentivo à Cultura e é o mínimo que precisa sab…
Regina: então vamos mudar porque Lei Rouanet é pra comunistas.

Rafael: falando nisso, a senhora deve R$ 319.600 para a Lei Rouanet por conta de irregularidades na prestação de contas de uma peça de 2018. Como a senhora pretende pagar a dívida.
Regina: não posso falar porque agora sou gestora desta rubrica.

Rafael: mas antes a senhora não falava porque não tinha dados.
Regina: pois é, podemos mudar de assunto?

Rafael: sim, como quiser. Há alguma novidade em sua gestão, algum cargo criado?
Regina: sim. Por ser um país que adora telenovelas, vou criar a Secretaria de Mídias Literárias e Companhia (Semilicia). O Secretário será Fabrício Queiroz. Vinculada à esta secretaria haverá um Núcleo de Dramaturgia Especial (Nudes) chefiado por Flávio Bolsonaro. Afinal, a família do presidente sempre tem que estar em todos os espaços do governo. É a meritocracia não é mesmo?

Rafael: mas por que o Flávio? Só pelo fato de ser filho do presidente? Isso é republicano?
Regina: ora, quem consegue interpretar tão bem a novela sobre a morte de Marielle e intervir para que a Justiça não resolva o caso? E as rachadinhas? Já teve choro, pedido de arquivamento pro STF, choro de novo, descoberta de que os assassinos são vizinhos do presidente… é a maior novela que já ocorreu no país. Nem Avenida Brasil tem tanto capítulo. Flávio soube como lidar com os holofotes e não se entregar. É o vilão da novela que nunca é capturado.

Rafael: bate-bola. Namoradinha do Brasil?
Regina: agora só de 34% do Brasil.

Rafael: viúva Porcina.
Regina: Sérgio Reis.

Rafael: Rainha da Sucata.
Regina: Luciano Hang da Havan.

Rafael: luta.
Regina: José Aldo.

Rafael: velocidade.
Regina: Emerson Fittipaldi.

Rafael: entregar o jogo.
Regina: Felipe Melo.

Rafael: matrimônio.
Regina: Zezé di Camargo.

Rafael: paternalismo estatal.
Regina: Maitê Proença.

Rafael: esquecimento.
Regina: Sarah Sheeva.

Rafael: sem noção
Regina: Glória Perez.

Rafael Ayan: por amor.
Regina: Zizi Possi.

Rafael: empreendedorismo.
Regina: Edir Macedo.

Rafael: mais uma vez obrigado Regina e boa gestão.
Regina: eu que agradeço. Brasil acima de tudo e Deus acima de todos.

……….

Confira agora a equipe completa de Regina Duarte na Secretaria de Cultura do governo Federal

Agnaldo Timóteo – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic)

Cacá Diegues – Fundação Nacional de Artes (Funarte)

Carlos Vereza – Diretoria de Culto (DICU)

Carolina Ferraz – Assessora para assuntos de Riqueza (ASSERIR)

Datena – Diretor de Comunicação Não Violenta (DCNV)

Eduardo Costa – Secretaria de Infraestrutura Cultural (Seinfra)

Fabrício Queiroz – Secretaria de Mídias Literárias e Companhia (Semilicia)

Flávio Bolsonaro – Núcleo de Dramaturgia Especial (Nudes)

Helio Bolsonaro – Fundação Palmares

Latino – Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAPI)

Luiza Tomé – Secretaria de Diversidade Cultural (SDC)

Márcio Garcia – Diretoria de Cultura de Emancipação e Consentimento Adolescente (DICUECA)

Mylla Christie – Diretoria de Fortalecimento Institucional (DIFOI)

Ratinho – Secretaria de Audiovisual (SAv)

Roberto Justus – Diretor de Recursos Humanos (DRH)

Ronaldinho Gaúcho – Secretaria da Economia Criativa (SEC)

Yudi Tamashiro – Diretoria de Abstinência (convênio Ministério dos Direitos Humanos)

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Crônica – azar e coincidências de um presidente honesto

Na foto, Bolsonaro participa, do jeito que consegue, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. #inclusão

Vou contar a história de um presidente honesto que, bem, mais azarado impossível. Definitivamente as coincidências que ocorrem na vida dele não o favorecem em nada.

É vizinho de um policial militar miliciano e não tem nada a ver esse esse policial ser o assassino da Marielle, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Pura coincidência! Este PM miliciano do RJ tem um salário que não chega a 1/3 do valor do aluguel de sua casa no Residencial Vivendas da Barra (Pesada?). Oras, todo PM no RJ mora em condomínios luxuosos, ficando os empresários em barracos. Ninguém sabe se este PM vende Jequiti ou tem outra atividade remunerada. Nada a se estranhar.

Também é coincidência o fato de um miliciano (um outro, não o do parágrafo anterior) ter entrado no condomínio do presidente dia 14/03/2018. Ele ia ter que entrar em algum lugar não é mesmo? Se ele mora no RJ e o presidente também, a probabilidade de se encontrarem é grande e menor do que se um deles morasse em Nova York ou, sei lá, em Rio das Pedras.

Continuando as coincidências, não é que este cidadão, que é miliciano, conhecia o miliciano do primeiro parágrafo? Eita mundo pequeno! Coincidência mesmo foi eles terem saído juntos pra matar a Marielle. Já azar foi o arsenal encontrado na casa de um desses milicianos. Dava pra alimentar uma guerra civil por uma semana.

Mas nem só de coincidências vive o presidente honesto. Eu não lhe disse desde o título dessa crônica que o presidente tem muito azar? Pois bem, não é que o miliciano que matou Marielle tocou logo o interfone da casa do presidente? O porteiro disse que ouviu uma voz parecida com a do “Seu Jair” autorizando a entrada. Tudo confusão, não se engane. Quem nunca foi apertar 66 no interfone e acabou errando e apertou o 58? Coisa comum, puro azar e coincidência, tudo junto e misturado. Já diria o Mamonas Assassinas: “o meu nome é Jair, facinho de confundir com João do Caminhão”. Podia ter tocado o interfone da casa do amigo, ou da vizinha da frente, ou do cara que tem uma lancha bonita na garagem. Mas não: tocou o interfone da casa do presidente azarado, fazendo valer a adjetivação do cargo. O presidente estava de malas prontas pra Brasília e até já tinha comprado passagem naquele mesmo dia. Duas inclusive! Se ele embarcou ou não é outra questão. Esse é um caso para o Ministro da Justiça que, com certeza, condena o uso indevido de coincidências e eventualidades que ocorrem com o presidente.

O presidente honesto não tem nada a ver com a morte de Marielle. Deve ser a Dona Isaltina, da casa 171. Ela é viúva de militar e nunca foi muito com essas bandeiras de defesa de direitos humanos que eram levantada pela finada vereadora. Certamente ela está por trás dessa trama. Também pode ser aquele jornalista que leva o poodle pra passear à meia-noite. As estatísticas mostram que pessoas com esse hábito estranho têm mais propensão a matar vereadoras progressistas.

Mas o presidente honesto também tem sorte. Bom, ainda não dá pra dizer se isso é sorte ou complica ainda mais nosso herói injustiçado. Fato é que a promotora do caso que investiga esse complô tem foto nas redes sociais com a camisa do presidente. Outras autoridades que investigam o caso seguiram a mesma linha. Isso também é comum entre os promotores do Rio de Janeiro e podemos ver vários deles com camisas do tipo “Liberdade para Renan da Penha” ou “Viva Rafael Braga”. A regra é essa. Problema mesmo é o Toffoli que foi advogado do PT até 2005 sendo indicado ao STF por Lula. Vale lembrar que promotoras que usam a camisa do presidente são as mesmas que fazem as estatísticas do perfil de quem passeia com o poodle à meia-noite.

Outra coincidência bem tranquila ocorreu com o delegado Giniton Lages, que triangulou mais de 30 mil ligações e mensagens no perímetro do percurso do carro dos assassinos de Marielle e descobriu em março de 2019 que o bandido é vizinho do presidente honesto. Ele “conseguiu”, no dia seguinte (SE-GUIN-TE), um curso de formação na Itália. Quem o enviou foi o próprio governador Witzel que à época era aliado do presidente honesto, não havendo se convertido ao comunismo. Pura coincidência! Se olhar os perfis dos delegados do RJ só vamos encontrar foto deles no Coliseu e nos jogos da Juventus e nenhuma em Maricá. Estado rico como o RJ, sem problema financeiro algum e com os salários dos servidores em dia tem mais é que investir em cursos no exterior para seus delegados premiados. Por enquanto foi só o Lages, mas é claro que foi coincidência a data – e azar dos delegados que não foram “sorteados”.

Falando em investigação, a inteligência da polícia do RJ consegue achar qualquer coisa, menos o Queiroz que, por coincidência é miliciano e amigo de pesca ilegal do presidente honesto. Poderiam aprender um pouco com o jornalismo do SBT e da RECORD sobre como achar um criminoso, pois foram as duas únicas instituições que conseguiram localizar Queiroz. Esta é só mais uma infeliz coincidência na honrada história do presidente honesto, como foi coincidência (e azar) que nas fotos com Queiroz o presidente sempre aparece bastante sorridente e fazendo arminha com a mão.

Com tanto azar, o presidente honesto foi até a portaria de seu prédio e pegou os registros de áudio do dia em que Marielle foi morta, alegando evitar falsificação das provas. Com o destino caindo sobre sua cabeça, certo é que a comunidade LGBT já estava de olho nas gravações para culpabilizar um santo. Esses gays não tem coração. Não sabem o que é ser injustiçado, humilhado. Querem mais direitos que os outros. Felizmente as gravações estão em boas mãos, com Carluxo Gretchen, Dudu Burguers e Flavitcho Caganeira, pessoas incapazes de obstruir a justiça para beneficiar o pai. Aliás, esses meninos de ouro conseguem comprar imóveis por valor menor do que da metade do preço e em menos de 1 ano vendem por mais de 60% do valor de mercado. Isso tudo sem reformar um centímetro do imóvel. É muita cagada, sem ofensa ao Flavitcho e sua dificuldade para controlar o esfíncter.

Bem gente, melhor seria se esse presidente honesto tomasse um banho de sal grosso. Daqui a pouco ele vai viajar pra Espanha e alguém com pós-graduação e habilitação para pilotar aeronaves, qualidades super comuns às mulas de hoje, vai tentar embarcar com 39kg de cocaína na bagagem. Também pode ocorrer de sua secretária, lotada para trabalhar 40 horas em Brasília, erre o endereço da Câmara dos Deputados e vá parar em Angra dos Reis (RJ). Daí pra aproveitar e pedir as chavea da casa, alimentar os 3 cães de guarda e de quebra ainda arrumar tempo pra montar uma lojinha de açaí, imitando o empreendedorismo do PM miliciano que mora em condomínio de luxo, é um passo. Sabe como é né? Azar, coincidências…

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SEEDF tenta barrar folga de docentes que trabalharem como mesários nas eleições para Conselho Tutelar do DF

O DF tem inúmeras secretarias, fundações, autarquias, empresas. Uma, somente UMA delas, tem divulgado, infelizmente de maneira informal – o que dificulta judicialização – que não reconhece o Art. 5º do Decreto n. 40.020/2019 (DODF n. 155, 16/08/2019, p. 3), assinado pelo governador, que “dispõe sobre a convocação de servidores públicos do Distrito Federal para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal”. Segue:

(…)

Art. 5º – Os servidores convocados para auxiliar nos trabalhos da eleição são dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.
Pergunta valendo um milhão: que secretaria é essa?
Dica: de cada 100 servidores do GDF afastados por motivo de doença, quase metade faz parte desta secretaria.

Vale destacar que nos dias 14 e 15/09/2019 o Secretário Executivo da Sejus, Maurício Antônio do Amaral Carvalho, ratificou a ordem do Decreto 40.020 do governador Ibaneis Rocha para milhares de servidores que participaram do treinamento presencial para mesários e presidentes de seção da eleição do próximo dia 06/10/2019.

Seria muito bom (ou menos pior) se fosse uma ordem do Secretário de Educação ou algo assim. É impressionante como o ódio ao professor é algo institucional, parece que habita o habitus do fazer pedagógico, ou melhor, do fazer administrativo, de muitos diretores de regionais de ensino que devem estar a essa hora rindo do caos que provocam. Mal sabem eles que essa postura infantil e inconsequente além de sobrecarregar outros órgãos com perguntas desnecessárias gera uma insegurança e compromete o processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2023, profissionais indispensáveis na garantia de direitos de crianças e adolescentes. A quem interessa o enfraquecimento dos conselhos tutelares? São os mesmos gestores que sempre dizem “o Conselho Tuletar nunca aparece aqui quando precisamos”, sendo que são 5 conselheiros para cada 100.000 pessoas. Em quantos “casos perdidos” esses gestores atuam?

A justificafiva da SEEDF dada aos professores é a de que (sic) essa eleição não tem nada a ver com o TRE. A SEEDF precisa ser avisada que todo TRE, não só do DF, colabora em eleições comunitárias, sejam elas de conselho tutelar, pra direção de escola ou universidade, conselhos municipais e estaduais de políticas sociais (saúde, educação, assistência social, segurança, transporte) e até mesmo em ações de cidadania que valorizam a participação política na infância, como o Projeto Eleitor do Futuro do TRE-DF destinado aos estudantes do Ensino Fundamental.

Por falar em eleição, em novembro deste ano tem que ocorrer a eleição para as direções de escolas. Seria interesante saber se os gestores da SEEDF que peitaram o governador para tirar folga dos professores também têm a mesma postura para exigir que as eleições ocorram, sob pena de voltarmos para a época de diretores biônicos da gestão Eurides Brito do governo Roriz, pois até agora não há nem previsão de edital. Seria interesante saber se existe por parte dos diretores de regional 1% dessa coragem de humilhar um profissional tão essencial quanto o professor pra exigir o cumprimento do prazo e valor do repasse da verba do PDAF. Agora pra sonhar alto, vamos lá, vem comigo: seria fenomenal que esses gestores que não querem que os professores tirem folga tomassem posicionamento e assinassem um manifesto contra a forma como as escolas militarizadas são implementadas no DF, criminalizando a pobreza, agindo de forma racista e afastando estudantes com dificuldade de aprendizagem pra ludibriar as estatísticas do IDEB! Ou isso, ou assumir de uma vez por todas que existe um karma na SEEDF que independente da coloração partidária à frente no governo, sendo esquerda ou direita, a ordem é sempre a de prejudicar o máximo de professores que puder. Dá pra ver que trabalho não falta na SEEDF. Já coerência política e defesa dos docentes…

Até escravos na época da Judeia de Jesus Cristo ou do Brasil Colonial tinham folga por dias trabalhados. Até funcionários da Havan têm. Pensando bem, professor não é escravo ou funcionário da Havan, não é mesmo?

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Feminicídio em sede da Secretaria de Educação do DF

Uma servidora da educação acaba de ser morta pelo marido no prédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal na manhã desta segunda-feira, 20 de maio, Dia da Pedagoga. Após matar a mulher, o marido se matou. O secretário de educação, Rafael Parente, confirmou as duas mortes e cancelou a Caravana da Educação na regional do Núcleo Bandeirante.

O Distrito Federal é campeão em feminicídios no país. Outro dado que chama a atenção é a frequência com que homens retiram a própria vida após matarem suas ex-companheiras. Isso faz com que políticas como o endurecimento de pena para praticantes deste tipo de crime sejam tão eficientes quanto ameaçar um membro do Estado Islâmico de ser preso em Guantánamo. É claro que medidas protetivas que restringem a convivência do agressor e vítima em espaços físicos próximos colabora em casos menos graves, mas o fato é que continuamos a ter mortes de mulheres das formas mais covardes possíveis.

Claramente não é hora para tergiversar e dizer que é necessário militarizar a sede da Secretaria de Educação ou os locais onde trabalham os companheiros das professoras. Contudo, precisamos de uma mudança de cultura de uma geração e isso só se faz através da educação, da escola, do currículo integrado à prática de atividades cotidianas de crianças e adolescentes. Mas não é só: a escola não é uma bolha isolada do mundo, então a atual geração de adultos deve dar a sua contribuição, exigindo que o debate de direitos humanos seja levado para televisão, jogos digitais, missas, cultos e sobretudo dentro de casa.

O momento atual de exaltação da virilidade, de “menina veste rosa e menino veste azul”, da ode ao obscurantismo e outras posturas bizarras revela catalisadores de ações que vão ao encontro de ações feminicidas. A liberação da posse e porte de armas é mais um elemento que coloca as mulheres em situação de risco, uma vez que diminui suas chances de defesa. A cultura patriarcal de um país colonizado por 4 séculos e com mentalidade escravocrata que acha que o espaço do homem é o público e o da mulher é o privado nos coloca diante de uma certeza amarga: não será este o último feminicídio no Brasil.

Nós, docentes da educação básica, somos uma classe majoritariamente feminina. Se um homem pode entrar na sede da Secretaria de Educação e matar a atual companheira, qual segurança têm as milhares de professoras que estão em escolas e possuem maridos não menos violentos? Quem será a próxima e com quais consequências? Teremos estudantes atingidos?

Voltando ao debate das possíveis soluções do problema, o respeito às mulheres deve ser um componente curricular transversal e interdisciplinar desde os anos iniciais. Salto importante foi dado com as próprias empresas, do protetor solar às cervejarias, deixarem de direcionar suas propagandas à visão da mulher como produto a ser consumido. Outro ponto positivo foi a aprovação pela CLDF do PL 233/2019 de iniciativa do Deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), tornando obrigatório o debate da Lei Maria da Penha nas escolas do DF. Tivéssemos adiantado esse esforço, vidas como a da servidora e de muitas outras mulheres teriam sido poupadas.

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Triste fim de Rafael Parente

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Rafael Parente, Secretário de Educação do Distrito Federal. Foto: Diário do Poder.

Até o início de 2019, qualquer pessoa que procurasse saber na internet sobre Rafael Parente iria se deparar com informações que somam o perfil acadêmico ao de um gestor. Doutor em Educação pela Universidade de Nova York e ex-subsecretário de Educação do Rio de Janeiro, Parente transita entre movimentos ligados à educação e às recentes agremiações políticas “nem nem” (nem esquerda, nem direita), como o Movimento Agora! Logo, sabemos bem que a reivindicação de uma apresentação imparcial não passa de uma tentativa mal sucedida de dizer que dialoga com todo mundo – embora sempre decida pela bandeira dos liberais. E se você acha que conhece o sobrenome Parente não se engane: Rafael é filho de Pedro Parente, ex-presidente da Petrobras e que também comandou as pastas da Casa Civil e Planejamento.

Porém, como diz o ditado, a primeira impressão é a que fica e a primeira medida de Parente à frente da Secretaria de Educação foi o projeto de Gestão Compartilhada ou, como vamos tratar nesse texto, a militarização das escolas. Assim, solicitou à Sérgio Elias Machado, Subsecretário de Educação Básica, que escrevesse um parecer sobre a militarização das escolas. Sergio fez um parecer contrário e o colocou no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), o que possibilitou ser visto por outros servidores e gerou um desgaste para Parente. Ora, Sergio não foi colocado como gestor à toa: tinha o aval de Parente como qualquer gestor que ocupa os principais cargos da Secretaria de Educação. Portanto, o parecer de Sergio é o parecer de uma equipe que estava em sintonia com muitas coisas, dentre elas, a de uma educação libertária e não opressora. Se tem alguém que mudou não é Sérgio e sim Parente.

Em seguida, Parente tratou de se aprofundar naquilo que nunca foi: um capitão-do-mato subserviente aos interesses de Ibaneis, o ex-presidente da OAB que esqueceu propositalmente o que são direitos humanos. Parente foi à porta do MEC dizer à Velez, ex-ministro da educação, que se o governo federal tem verbas para escolas militarizadas, que começasse pelo Distrito Federal. O problema é que quem paga a banda escolhe a música e com verbas de um governo inconsequente como é o de Bolsonaro e da Polícia Militar do Distrito Federal, que também administraria a parte burocrática e disciplinar nos projetos de militarização, a autonomia das escolas foi duramente atingida. Embora liberal, Parente passou de progressista à conservador em pouco tempo, por puro apego ao cargo.

Mas Parente não se contentou em ser o porta-voz das escolas militarizadas do DF: a postura de polícia, de perseguição, adentrou ao seu habitus de gestor. Um exemplo foi quando a Escola Classe da 115 Norte fez uma peça para as crianças sobre a Reforma da Previdência e colocou nas redes uma foto com os(as) docentes da escola e uma faixa se posicionando contra a medida do governo. O Escola Sem Partido, que não tem mais o que fazer do que ser o “cartaz proibitivo da parede” nas redes sociais, tratou logo de cobrar do secretário uma postura do que consideravam ideologicação das crianças. Até aí tudo nos conformes, pois não se espera outra coisa de um movimento que tenha como guru o Olavo de Carvalho. O problema foi Parente responder que tomou ciência do caso e encaminhou a “denúncia” ao Ministério Público! Saudades da época em que o Twitter de Rafael Parente era utilizado para atacar o Escola Sem Partido, defender a educação sexual nas escolas e a liberdade de cátedra.

Dia desses eu assistia um documentário gravado há alguns anos na TV Escola sobre uma instituição mantida pela Fundação Steve Jobs nos Estados Unidos que tem práticas inovadoras na educação, dentre elas, o uso de tablets por docentes e estudantes. A escola tem parcerias com o MIT (Massachussetts Institute of Technology) no Vale do Silício, um dos maiores conglomerados de empresas de tecnologia no mundo e também com a própria Apple, sem depreciação do estudo de ciências Humanas. Qual não foi a minha surpresa ao ver Parente dando uma declaração defendendo o método completamente inovador em que as crianças escolhem as atividades que fazem e, por mais que seguissem um currículo, tinham a liberdade de fazê-lo no seu tempo, aprender por diferentes meios e serem avaliadas de várias formas?

Justiça seja feita, Parente teve uma briga com Clemente, secretário da Fazenda do DF, para implementar nas escolas do DF justamente um projeto que distribuía tablets nas escolas e fazia a formação com os(as) docentes para trabalharem o currículo em sala. Porém, joga muito mais peso na ampliação do modelo de escolas militarizadas – que nunca serão escolas militares – do que em projetos que deram certo em sua gestão como Subsecretário de Educação no Rio de Janeiro ou que são parte de suas rodas de debate com o Agora! Vejam bem: não falo de mamadeira de piroca ou kit gay, falo do Movimento Agora!, das ideias liberais de Luciano Huck que seriam muito menos perniciosas à educação pública do DF do que a política do big stick para a periferia.

E onde foi parar esse Rafael Parente? Por que o cara que fez doutorado e domina o debate de TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação) e aparece num documentário internacional comentando o tema de repente vira um braço do Escola Sem Partido? Por que alguém que sempre defendeu a autonomia dos estudantes aparece em fotos sorrindo ao lado de policiais dizendo que estudantes negras devem prender o cabelo porque isso é parte da disciplina? Onde está a crítica de Parente ao permitir que um grafite de Mandela feito por um membro da comunidade da Estrutural possa ser remanejado sem debate algum com a comunidade simplesmente porque a PM quer? Onde estão as publicações das redes sociais de Parente que batiam nas posturas conservadoras que insistiam em opinar em educação? Essa nunca foi a trajetória de Parente, mas parece que ele quer dar um novo desenho ao seu perfil a partir de agora. Enfim, existe um Rafael Tenente habitando Rafael Parente e o resgate deste último é fundamental para que a educação pública do DF não seja ainda mais prejudicada.

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Paródia – uso do por que

Artista: Wesley Pelo Qual e Sabida

Música: Porque com clareza

Escrita por: prof. Rafael Ayan

Musica original: https://youtu.be/J2Ra63wi5gE

Se o uso do porque você não sabe

Se liga e aprende aqui com o 5° C

Tá junto e sem acento é verdade

Então explica algo esse porque

Se o porquê vai aceitar uma troca

Com o artigo ele vem na compressa

Vou escrever com acento e junto

Vem se liga nessa

Sabe o por quê

No fim isolado

Vai ter acento e estar sempre separado

Sabe o por que

Acento não deixa

Basta trocar “por qual motivo” com certeza

E se deixa

Numeral ao lado

É junto e sempre acentuado

Com a paródia

Com o teatro

Porque já tô sabendo os 4

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