Crianças da Estrutural estudarão mais longe em 2018!

 

 

Manifestação nesta sexta-feira, 29/09/2017 às 08h00 em frente ao CED 01 da Estrutural!

Venha e traga sua família. Precisamos defender a prioridade absoluta das crianças de estudarem perto de casa.

Lute contra a mudança das crianças do CED 01 para o outro lado da Estrutural.

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Alunos do 4º e do 5º ano do Centro Educacional 01 (CED 01) da Estrutural terão que estudar no SIA a partir de 2018. São crianças de cerca de 10 anos que terão que pegar ônibus escolar para ir ao CEF 03 (antiga Escola Classe 1), novo destino de crianças dos Anos Iniciais da Estrutural. É o que garante Afrânio Barros, diretor da Regional de Ensino do Guará, regional que compreende também a Estrutural. Afrânio ainda não fez nenhum tipo de comunicado à comunidade da Estrutural. Portanto, é bom que os pais que estão com os filhos matriculados no 3º ano da Escola Classe 2 e no 4º ano do CED 01 fiquem alertas, pois terão que enviar seus filhos para o outro lado da BR a partir do ano que vem.

Os professores souberam da mudança por meio de boatos na tarde do dia 1º/08/2017. No dia 02/08/2017 a diretora do CED 01, Estela Silva, comunicou formalmente os professores dos Anos Iniciais (4º e 5º ano) do CED 01, que assinaram documento (veja aqui) para tomar ciência do fato. Na semana seguinte, dia 07/08/2017, às 10h30, Afrânio compareceu ao CED 01 com a assessora Andréa Silva, comunicando a mudança e dizendo que queria ouvir os professores, mas sem deixar qualquer espaço para não implementar  esta decisão torpe e autoritária. O CED 01 atenderá alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), invertendo a prioridade de que alunos menores estudem mais próximos à sua residência.

O Diretor Afrânio não apresentou absolutamente nenhum motivo para que a mudança ocorra. Disse apenas se tratar de estratégia de matrícula, estratégia esta que não encontra respaldo na comunidade pela situação de vulnerabilidade em que se encontram crianças da Estrutural e que irá aumentar ao quando elas estudarem longe de casa. Além do mais, o CEF 03 não é uma escola e sim um prédio comercial que em 2016 abrigou temporariamente alunos da Escola Classe 1 da Estrutural, que estavam na EAPE (Asa Sul, quadra 908), enquanto se resolvia o problema de insalubridade devido à quantidade de gás metano em seu antigo terreno. O prédio do CEF 03 é inseguro, possui elevador, salas menores e com péssimo isolamento acústico, próximo à pista de grande circulação de carros (EPTG e vias do SIA) e em área de indústrias que trabalham com metais pesados e muitos poluentes. O tráfego de caminhões é intenso e sabemos que veículos grandes têm mais dificuldade de visualização, aumentando o risco de atropelamentos. O espaço para recreação é “uma cobertura que até parece um ginásio”, nas palavras da própria assessora Andréa Silva na reunião do dia 07/08/2017. Enfim, o CEF 03 não passa do local onde Afrânio quer despejar os alunos menores que atualmente estudam no CED 01.

 

Razões para a permanência das crianças no CED 01

 

Durante a reunião dodia 07/08/2017, foram mostrados à Afrânio inúmeros motivos para que não se retirem o 4º e 5º anos do CED 01, a saber:

1.             Violação de direitos constantes no Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência (BRASIL, Lei n. 8.069/1990, Art. 53, I e II).

2.             Dificuldade de acesso principalmente para alunos com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

3.             Diminuição da frequência de pais às reuniões escolares, uma vez que esta já é baixa com a escola próximo à residência dos alunos.

4.             Garantia de que, por razões óbvias, se tiver que haver crianças menores estudando próximas à sua residência e crianças maiores em local mais afastado, essa deve ser a atitude a ser tomada.

5.             O local para o qual irão remanejar as crianças do 4º e 5º ano do CED 01 não é escola e funcionou apenas como um “quebra-galho” das turmas da Escola Classe 1 da Estrutural que saíram da EAPE e foram para o SIA enquanto o GDF não arrumava o problema do gás  na Escola Classe 01.

6.             O CED 01 é uma das 4 escolas da Regional do Guará, dentre 23 avaliadas pelo INEP, que conseguiu atingir a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em 2015. As outras 3 escolas se localizam no Guará.

7.             Aumento da evasão e do índice de retenção, interferindo diretamente no IDEB da escola, ainda que esta seja uma preocupação menos importante de que a própria frequência e rendimento do aluno às aulas.

8.             Falta de diálogo com a escola e principalmente com a comunidade, fazendo com que os pais saibam da mudança somente no final do ano na renovação de matrícula dos filhos. Esta é uma clara afronta à identidade cultural da comunidade com o estabelecimento de ensino, considerado um patrimônio pelos moradores.

9.             A constante greve de motoristas e monitores de ônibus escolares, com pagamentos atrasados desde o governo passado (Agnelo Queiroz – PT) até o atual (Rodrigo Rollemberg – PSB), conforme manifestações destes trabalhadores em agosto de 2016 demonstrou.

10.         Dificuldade das crianças menores acessarem políticas sociais e serviços de utilidade pública, tais como Conselho Tutelar, Centro Cultural, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Coletivo da Cidade, restaurante comunitário e outros serviços por demanda realizados eventualmente em parceria com o Sistema S (SESC, SENAI, SENAC) e a iniciativa privada na região central da cidade.

 

A reação da escola

No dia 08/08/2017, ou seja,no dia posterior à reunião com Afrânio, os professores dos Anos Iniciais do CED 01 manifestaram-se contrariamente à mudança feita de forma antidemocrática e sem apresentação de motivos realizada pela regional de ensino do Guará. Por unanimidade, ou seja, TODOS os 40 professores dos Anos Iniciais do CED 01 da Estrutural, efetivos e temporários, são contra a mudança absurda proposta pela gestão ineficiente de Afrânio À frente da CRE-Guará.

Segue abaixo memorando n. 139/2017 do CED 01 da Estrutural para a UNIPLAT (Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia na Educação), setor da regional de ensino do Guará responsável pela estratégia de matrícula.

memo 139/2017 – folha 01

memo 139/2017 – folha 02

memo 139/2017 – folha 03

 

 

 

 

A cobrança do Conselho Tutelar da Estrutural

 

Como professor do CED 01 da Estrutural, assim que soube das mudanças pretendidas pela Regional de ensino do Guará, dirigi-me ao Conselho Tutelar para relatar o ocorrido. Tempos depois a diretora do CED 01, profa. Estela Accioly,  fez o mesmo. Também conversei com o conselheiro tutelar Djalma ainda em agosto na própria escola, que se prontificou a colaborar com a situação do CED 01. Fui atendido pela conselheira Michelle, que me informou que colocaria o assunto em discussão na próxima reunião do CT da Estrutural, que ocorreu no início de agosto de 2017. O CT da Estrutural envio o ofício n. 124/2017 à CRE/Guará, que foi respondido pelo ofício n. 101/2017 no dia 05/09/2017.

Pela primeira vez a regional de ensino recuou e informou que resposta da regional de ensino foi dizer que as turmas de 4º e 5º anos continuariam no CED 01 da Estrutural no ano letivo de 2018. Essa resposta é insuficiente, pois demonstra apenas que a regional optou por fazer a última geração de anos Iniciais no CED 01 em 2018 da forma que segue:

1- Em 2018, alunos aprovados das turmas do 4º ano vão para o 5º ano.

2- Permanecem no CED 01 apenas turmas de 4º e 5º anos de alunos retidos (reprovados);

3- Em 2019, alunos do 5º ano vão para o 6º ano, atingindo o ciclo dos Anos Finais do Ensino Fundamental, e as turmas de 4º e 5º anos, de alunos retidos ou aprovados, vão para o outro lado da Estrutural ou qualquer outro prédio comercial que o governo chame de escola, acabando de uma vez por todas com os Anos Iniciais no CED 01.

A resposta vazia e debochada da CRE/Guará pode ser vista abaixo:

Ofício n. 101/2017 – CRE Guará

 

 

 

 

 

A tentativa da regional do Guará de evitar protestos na comunidade

Em sua milésima tentativa de explicar as razões que não existem para levar alunos do 4º e 5º ano para estudarem a quilômetros de casa, a regional de ensino do Guará enviou, na data de 26/09/2017, o ofício n. 139/2017 – REG 119049/2017 para o CED 01 da Estrutural com o assunto da oferta de matrícula para 2018. Detalhe: a data do ofício é a mesma da reunião da comunidade da Estrutural no auditório do CREAS que discutiu este ataque do governo à comunidade. Isto significa que Afrânio começa a sentir, cada vez mais forte, a mobilização da população da Estrutural contra o ataque que quer fazer com as crianças da cidade. A última coisa que um governador Rollemberg quer são protestos na Estrutural, até porque tem um dos piores índices de aprovação no país e vai tentar a reeleição, mesmo sabendo que não tem chance alguma de ir pro segundo turno e será apenas para marcar posição e defender seu governo caloteiro.

No ofício, a regional diz que o CED 01 continuará a atender a comunidade da Estrutural, algo que sequer foi questionado pela população. Essa é uma estratégia torpe de retórica de tentar ludibriar a comunidade dizendo o óbvio: a escola é e atende a cidade! Tanto é verdade que na continuidade do ofício, a regional relata toda a infraestrutura do CED 01, informando que a escola tem salas, banheiros readaptados e média de 25 alunos por turma. Esquece de dizer que a média aponta turmas que tem (e devem ter) menos alunos, por serem de integração inversa, e que há turmas com mais de 30 alunos, o que forçará ainda mais a demanda em salas menores e sem o devido isolamento acústico como é o caso do CEF 03 no SIA.

A canalhice do ofício da regional é tanta que fala em cumprir o Art. 3º, “parágrafo” IV do Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que diz:

Art. 3º – As unidades escolares, de acordo com suas características organizacionais de oferta e de atendimento, classificam-se em:

(…)

VI – Centro Educacional – destinado a oferecer as séries/ os anos finais do Ensino Fundamental, o Ensino Médio, a Educação de Jovens e Adultos, bem como o ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos integrados.

A primeira observação à este trecho do ofício 139/2017 da CRE/Guará é técnica: não é PARÁGRAFO VI e sim INCISO VI. Pode parecer irrelevante, mas é esta total falta de conhecimento do que há de mais básico no conhecimento da lei que permite com que Afrânio, na reunião do dia 07/08/2017 no CED 01, diga aos professores que nos próximos resultados da Prova Brasil a Escola Técnica do Guará tenha aumento do IDEB, sendo que a Prova Brasil é uma avaliação feita apenas no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, que não é atendido pela Escola Técnica.

A segunda observação é a de que não se pode dar como vencida a questão de que a escola é um CED 01 e deve seguir as características que lhe impõem o Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, pois assim como agora, essa mudança não foi discutida com a comunidade. O ofício visa acalmar os ânimos da comunidade falando apenas em que os alunos com necessidades especiais continuarão a estudar no CED 01.

A única coisa que os ofícios da regional do Guará não falam é para onde vão os alunos egressos do 3º ano das escolas classe 1 e 2 da Estrutural, pois são eles que serão mandados pro CEF 03 já a partir de 2018. É este o ponto que a regional se nega a admitir.

Segue abaixo o ofício n. 139/2017 da CRE/Guará, enviado na tentativa de anestesiar a revolta da comunidade contra os desmandos de Rollemberg e Afrânio:

Ofício n. 139/2017 – CRE/Guará

 

 

 

 

 

 

A versão não oficial

 

Existe a especulação de que a mudança do 4º e 5º ano do CED 01 da Estrutural não tenha sido uma estratégia pedagógica e sim um acordo de politicagem entre Afrânio e Wilson, diretor do CEF 03. Wilson perdeu eleição de uma escola no Guará e, como é próximo à Afrânio, teria recebido a proposta de ficar no CEF 03 (antiga Escola Classe 1 da Estrutural). Inicialmente Wilson teria rejeitado, por dizer que se tratava de uma escola difícil de se trabalhar, mas Afrânio o teria convencido. Atenção para a bomba: o diretor da Regional de  O ensino do Guará teria prometido à Wilson que o CEF 03 ficaria com Anos Iniciais a partir de 2018. Foi aí que Wilson teria aceitado e, agora, teria chegado a vez de Afrânio cumprir a sua parte do trato.

 

O que pode ser feito a respeito?

 

Ou a comunidade da Estrutural se mobiliza para ser ouvida ou vai ser tarde quando perceber que foi enganada e suas crianças de 10 anos irão pegar o escolar para estudar fora do bairro. Segue abaixo os órgãos públicos que podem ser acionados pela internet, por telefone ou pessoalmente. Relate o caso e peça urgência na resolução, pois em breve governo irá iniciar o processo de remanejamento dos professores e os docentes que dão aula nos Anos Iniciais terão que pegar outra escola para ir trabalhar. Isto enfraquece a mobilização para a permanência do 4º e 5º ano no CED 01.


DENUNCIE AQUI:

 

Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – MPDFT

Endereço:  Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, SEPN 711/911, Bloco B.

Telefones:  (61) 3348-9009 / 3348-9029 / 3348-9041

E-mail: proeduc@mpdft.mp.br

__________

Conselho Tutelar da Estrutural

Endereço: Setor Central Área Especial 19 ao lado do TRE – CEP: 71255-230

Telefones: (61) 3465-5161 / 3465-6909 – Plantão CISDECA – (61) 3217 – 0657

 __________

Ouvidoria do Governo do Distrito Federal

http://www.ouv.df.gov.br/#/

Sobre ayanrafael

Pedagogo, Assistente Social e Mestre em Educação pela Universidade de Brasília. Trabalhou como técnico-administrativo na Universidade de Brasília, como Professor de Atividades da SEEDF (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal) e atualmente é Especialista Socioeducativo - Pedagogo na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF).
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