Assembleia Estudantil de 9 de Abril de 2008: reocupação da Reitoria da UnB.

Daqui a um mês completam 10 anos que a reitoria da UnB foi ocupada por estudantes. Naquele tempo a UnB figurava nas páginas policiais dos jornais com denúncias de corrupção que pairavam, primeiramente, contra o então reitor Timothy Mulholland. A relação promíscua com fundações de apoio de direito privado, sobretudo a FINATEC, mergulhou a UnB numa forte crise. O patrimonialismo foi tão latente que Timothy morava em um apartamento que era, ao mesmo tempo, residência e representação institucional do GRE (Gabinete do Reitor), ou seja, as contas de água, luz e mobília para o local eram pagos pela UnB, mas desfrutados sem possibilidade de fiscalização pela família do ex-reitor.

O CONSUNI (Conselho Universitário), teoricamente o maior espaço deliberativo da universidade, reuniu-se nas férias de verão para discutir o tema e Timothy afirmou jamais ter visto tamanha perseguição da imprensa à reitoria da universidade. Disse ainda que um dos motivos para tal perseguição foi o modelo de cotas raciais adotado pela UnB em 2004, tentando mitigar os efeitos da crise nos discentes despolitizados. Em vão: após duas assembleias no Ceubinho que não surtiram efeito, a reitoria desdenhou da organização dos estudantes e deixou apenas dois guardas patrimoniais na rampa da reitoria. Na quinta-feira, dia 3 de abril, o 3º andar da Reitoria, onde encontram-se o Gabiente do Reitor e Salão de Atos da Reitoria foi ocupado por cerca de 150 estudantes, um número baixo comparado ao de outras ocupações.

A reitoria da UnB é um prédio relativamente grande e difícil de ser totalmente ocupado. Daí as ocupações concentrarem-se no 3º andar. Como ocorre em todas as ocupações, o reitor ordena que se bloqueie a rampa, desligue os elevadores e reforce a subida da rampa pelo térreo, esperando que os ocupantes desçam e não permitindo a subida de mais pessoas. A estratégia da reitoria foi acertada: no final de semana, a ocupação esvaziou, principalmente por alunos que tiveram sua primeira experiência de ação direta e os que tinham provas próximas. Na Segunda-feira, dia 9 de abril, a ocupação contava com cerca de 60 pessoas – eu fiz esta contagem! Era necessário reocupar o prédio ou a ocupação terminaria naquele dia. Uma assembléia foi marcada para meio-dia e a maioria de 1.600 discentes presentes decidiram reocupar o prédio. Houve pancadaria entre estudantes e prestadores de serviço, sendo que alguns lá estavam a contragosto.

O resultado foi o início de um processo que culminou na destituição da administração da universidade, com fortalecimento de estudantes e técnico-administrativos enquanto categoria, materializado parcialmente no modelo de Paridade Potencial de “eleição” para a reitoria. Para quem acompanhou o movimento pela televisão, achou que o motivo da revolta eram as lixeiras de aproximadamente mil reais compradas pelo ex-reitor para a cobertura na 210 norte, mas a dinâmica do movimento revelou outras demandas mais importantes.

Estudantes

A gestão do DCE da UnB, “Nada será como antes”, havia tomado posse no dia 1º/11/2007, fim de semestre letivo. Logo, a crise caiu como um grande desafio ao grupo que era composto pela juventude do PSOL, PSTU e estudantes independentes, dentre estes, o Instinto Coletivo, grupo o qual eu participava e que havia ficado em 2º lugar nas eleições pro DCE de 2006. Fortaleceu-se também, durante a ocupação, o grupo Reconstruindo o Cotidiano, com membros ligados à Articulação de Esquerda, corrente interna do PT.

A UJS (União da Juventude Socialista), juventude do PC do B, estava enfraquecida após compor com a juventude da DS (Democracia Socialista), outra corrente do PT, a gestão Para Todos (2006-2007). Continuou desgastada após a ocupação, principalmente por ser diariamente denunciada pela Oposição CCI (Classista, Combativa e Independente), atual RECC. Outros estudantes autonomistas organizavam-se no MPL (Movimento Passe Livre) e foram essenciais na organização de ações direta de segurança do local.

Por fim, havia a UEI (União dos Estudantes Independentes), grupo heterogêneo criado em 2007 por estudantes insatisfeitos com a greve docente – e que teve um racha ideológico relevante com o processo de ocupação da reitoria. Embora muitos estudantes da UnB não saibam, a UEI foi o germe que culminou na criação da Aliança pela Liberdade, grupo de orientação liberal que ganhou quatro eleições para o DCE da UnB. A juventude tucana até arriscou alguma aproximação no momento de efervescência política e mobilização estudantil, mas não obteve o mínimo êxito.

Estes foram os principais grupos estudantis que fizeram parte da mobilização de 2008 e que mudaram um pouco a cultura de hegemonia docente na UnB.

Técnicos

Historicamente, o PT foi o partido que esteve à frente do SINTFUB (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília). Assim como nas outras universidades brasileiras, a UnB sustenta a excrescência de haver dois sindicatos: ADUnB (Associação dos Docentes da UnB) e SINTFUB para representar servidores de uma mesma fonte pagadora. Contudo, a categoria dos técnicos sempre foi a mais personalista, com grupos que rondavam nomes e nem sempre projetos políticos, por mais que fossem distintos.

A gestão do SINTFUB também tinha mais cadeiras na FASUBRA (Federação de Sindicato de Trabalhadores Técnico-Administrativos de Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil) e monopolizava o debate sindical de forma bastante ruim, pautando basicamente a defesa da URP, uma gratificação correspondente à 26,05% do vencimento básico dos servidores da UnB.

Havia também o “grupo do Lima”, servidor do COPP (Coordenação de Proteção ao Patrimônio), que foi candidato a reitor da UnB em 1993 – e foi o estopim para que Fernando Henrique Cardoso criasse a lei n. 9.192/1995, eliminando do pleito a presença de estudantes ou técnicos. Lima foi filiado ao PSTU, mas foi afastado após apoiar Márcio Pimentel (Instituto de Geociências) no 2º turno das eleições pra reitoria da UnB em 2008. A expulsão concluiu um desgaste iniciado no 1º turno quando Lima apoiou Volnei Garrafa, professor militante do PT, ao cargo máximo da instituição. Este era um dos grupos mais fortes, com muitos votos na segurança. Por esta razão Pimentel insistiu no apoio de Lima.

O grupo de militantes próximos ao PSOL era composto, dentre outros, por Rogério Marzola, Socorro Marzola e Côrtes. Disputavam com o grupo de Lima os votos de técnicos, uma vez que os votos de quem estava na gestão do SINTFUB eram mais coesos. Também gestava-se o grupo Classe E, um contra-senso jurídico e principalmente político defendido por Frederico Mourão, servidor da BCE (Biblioteca Central). Fred, como é conhecido, reivindicava uma associação para servidores com nível superior que esvaziaria os técnicos Classe E do SINTFUB. O que existia de fato era um preconceito de servidores de nível superior com os de nível médio. Percebendo o enfraquecimento da categoria com esta divisão, a maioria dos técnicos de nível superior não embarcaram na ideia dessa associação.

Por fim estavam os servidores ligados à administração superior, muitos lotados na reitoria. Eram servidores concursados ou prestadores de serviço que concentravam poder sobre outros trabalhadores em função da vista grossa feita pela reitoria. Estavam ligados à limpeza, jardinagem, segurança e cerimonial da universidade. Esse grupo era minoritário e sua defesa da gestão cambaleante de Timothy só fez expor ainda mais o estado de putrefação não republicano em que a UnB se encontrava. Certo é que a maioria dos técnicos apoiou a ocupação.

Uma consequência natural da Paridade Potencial foi o fortalecimento do voto dos técnicos. Em número absoluto, são um pouco maior que o de docentes, mas a maioria está na universidade em dias úteis e votam em peso nas consultas para reitor. O resultado disso foi que a categoria transformou-se no fiel da balança e uma gestão que não tenha bom relacionamento com os técnicos é facilmente derrotada nas urnas. Isso aconteceu com a gestão de José Geraldo Junior (2008-2012) que colocou uma inimiga histórica da categoria na Secretaria de Recursos Humanos. A Secretária quis implantar ponto eletrônico e em 2012, a categoria votou na chapa de oposição: Ivan Camargo (Faculdade de Tecnologia) e Sônia Báo (Instituto de Ciências Biológicas). Por sua vez, Sônia, outra inimiga dos técnicos, quis manter pulso de ferro com os servidores e em 2016 sua chapa de reeleição foi derrotada em 1º turno por Márcia Abraão (Instituto de Geociências) e Henrique Huelva (Instituto de Letras).

Docentes

É inegável que até o momento das denúncias contra Timothy, o ex-reitor gozava de amplo apoio entre os docentes. Contudo, a gravidade das denúncias, a exposição diária na mídia, a investigação do Ministério Público chegando às unidades acadêmicas e de apoio como o CESPE (atual CEBRASPE) e Editora da UnB e a ocupação e reocupação da reitoria fizeram Timothy declinar do cargo. Numa das assembléias da ADUnB, o professor Tarcísio Marciano Rocha Filho, do Instituto de Física, disse que o saca-rolhas comprado para a cobertura do ex-reitor teria custado o mesmo que sua bolsa de pesquisa. Este é o tipo de fala que choca a moral burguesa de docentes que se consideram imparciais e revela o escárnio em que a UnB, via Conselho Diretor da FUB (Fundação Universidade de Brasília), driblava decisões do CONSUNI e omitia atas de suas reuniões para manter seu poder paralelo. Se era verdade que mais docentes participavam da farra com o dinheiro público, uma maioria – que inclusive votou em Timothy – sentiu-se duramente golpeada e rompeu definitivamente com a gestão, exigindo renúncia imediata. A adesão da UnB ao REUNI (Programa de Reestruturação das Universidades Públicas Federais) sem a discussão com os institutos e faculdades, criando cursos à revelia e sem o consentimento de docentes, foi outro fator que minou Timothy.

No dia 8 de abril, em entrevista coletiva fora da agenda, no CET (Centro de Excelência em Turismo), Timothy informou que não renunciaria e saiu às pressas quando soube que estudantes se deslocavam para o local. Não aguentou por muito tempo: no dia 10 de abril, em carta lida pela ex-decana Dóris Faria na Assembleia de Docentes, Timothy comunicou afastamento do cargo, sendo imediatamente substituído pelo vice-reitor Edgar Mamya, da Faculdade de Tecnologia. Mamya, O Breve, chegou a dizer que não deixaria a universidade acéfala, mas já no dia 12 de abril entregou o cargo e abriu o caminho para a “eleição” de uma gestão pro tempore.

A disputa de poder entre docentes tomou outro contorno com a ocupação da reitoria. Pelo lado dos chamados timothystas havia o professor do Departamento de Filosofia Wilton Barroso Filho, uma espécie de porta-voz da reitoria. Ele foi um dos que, ainda na gestão Timothy, costurou o ato em que servidores foram vestidos de branco à reitoria exigir o fim da ocupação e dizer que queriam trabalhar, simbolizando sua pauta num abraço à reitoria. Na imprensa, servidores que não quiseram se identificar disseram que foram coagidos a comparecer ao ato.

A Diretora da Faculdade de Educação (FE), professora Inês Maria de Almeida, foi outra entusiasta de que Timothy voltaria à reitoria, inclusive divulgando uma carta que falava de crise e no fundo apoiava o fim da ocupação. A Diretora do Instituto de Letras (IL), professora Maria Luiza Ortiz, cubana reconhecida internacionalmente nos movimentos de esquerda, infelizmente caiu nessa armadilha. Isto demonstra a complexidade do movimento docente, pois as Assembleias ampliadas da FE e IL, bem como outras unidades acadêmicas e programas de pós-graduação, aprovaram apoio à ocupação. O apoio à Timothy custou à Inês a não reeleição à Direção da FE em 2010.

Pra se ter uma ideia de como os docentes se movimentavam, houve uma reunião do promotor do Ministério Público com docentes progressistas como Rodrigo Dantas (filosofia), Rita Segatto (Antropologia), dentre outros, na casa do professor Marcelo Hermes-Lima (Instituto de Ciências Biológicas), um impertinente blogueiro liberal que tirou votos da campanha do professor Michelângelo Trigueiro à reitoria em 2008 e fotografava professores sem o seu consentimento para montar novelas em seu blog. Se eu não estivesse nessa reunião não acreditaria em tamanha miscelânea, mas isto comprovou o descontentamento com Timothy.

Consequências objetivas e subjetivas da ocupação

A ocupação teve várias conseqüências, dentre elas, o debate sobre a democratização dos espaços de decisão da universidade. O número de cadeiras de representação de estudantes e técnicos nos conselhos superiores não aumentou, mas umas das conseqüências com a queda do reitor e vice foi a eleição de uma comissão que elaborou as regras de consulta à comunidade acadêmica para escolha de reitor. A comissão foi eleita entre os membros do CONSUNI.

Participei desta comissão com docentes progressistas como Paulo Cesar Marques (Engenharia Civil) e o saudoso Elício Bezerra (Faculdade de Educação), falecido em 2016. Na Comissão, conseguimos aprovar um documento a ser votado no CONSUNI com redação de Paridade Potencial, ou seja, o denominador da fórmula com a porcentagem de peso de voto por categoria se daria em cima do número de aptos a votar e não de pessoas que votaram. A fórmula despretigiou muito o setor discente, mas foi o possível naquela conjuntura, sendo uma votação apertada no CONSUNI após muita mobilização nos institutos e faculdades – incluindo unidades acadêmicas que em suas bases votaram a favor da paridade e foram representados por professores que agiram de má fé, como ocorreu com o Instituto de Ciências Humanas. A Lista Tríplice encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), infelizmente, continuou.

A ocupação permitiu a divulgação de documentos que comprovavam o saldo devedor da FINATEC com a UnB em mais de um milhão de reais. Outro esquema derrubado foi a da Associação de Ex-Alunos, do então presidente Marcelo Valle Sousa, que gerenciava e cobrava 200 reais pela formatura. A partir de 2008 a formatura passou a ser gratuita para todos os cursos.

Os esquemas ligados à técnicos e prestadores de serviço, num primeiro momento, foram parados. Destaca-se que ninguém fazia algum evento na UnB sem que se contratasse o serviço de segurança, por exemplo, de determinado servidor que, por vezes, ganhava em seu horário de trabalho para fazer outro serviço terceirizado. Se você ameaçasse contratar outro serviço de segurança, o servidor dizia que dentro da universidade só ele é quem podia trabalhar. Somava-se à essa máfia e com forma análoga de funcionamento serviços de limpeza que fossem contratados pela comunidade acadêmica para determinado evento. Estudantes de centros acadêmicos ou do DCE que resolviam fazer festas no Centro Comunitário sabem bem como funcionava essa quadrilha.

Quase todos os grupos que lutaram pela paridade indicaram à seus representantes do CONSUNUI que votassem em Roberto Aguiar, ex-professor da Faculdade de Direito, para assumir a reitoria da UnB. Este grupo era apoiado pelo professor José Geraldo Junior, também do Direito, e Cristovam Buarque, ex-reitor e senador da República. Aguiar ganhou e fez uma gestão que não se limitou a organizar a próxima consulta. A venda de imóveis foi um fator de discordância que retirou muitos votos de José Geraldo, seu sucessor no cargo.

A ocupação enquanto instrumento de politização teve muita importância. Ver estudantes que jamais repartiram nem o bolo de aniversário tomando banho utilizando canecas, economizando água e alimentos que vinham puxados por uma corda na janela do Salão de Atos da Reitoria foi uma experiência que me fez perceber o quanto a prática da ação direta, ainda que não revolucionária, fomentou a quebra da inércia do movimento estudantil diante da crise na UnB. Virar a cadeira do reitor e visualizar que é patrimoniada pela FINATEC economiza horas de debate para mostrar como as fundações controlam a universidade. Já diz o ditado: quem paga a banda, escolhe a música!

Entretanto, estes são de longe os maiores problemas. Já no primeiro dia de ocupação, a reitoria desligou a energia e água. Um estudante caiu da rampa mas, felizmente, teve somente escoriações leves. No dia seguinte a reitoria religou os serviços. No dia 9 de abril, a estrategia de descer em grupo, de braço entrelaçado e unido com os poucos que sobraram para encontrar o grupo do térreo e quebrar o bloqueio da segurança foi o que facilitou a entrada de novos manifestantes, com a tomada por completo do prédio. Contudo, a troca de pontapés e socos com guardas patrimoniais machucou vários discentes.

A pauta de reivindicação estudantil não foi integralmente cumprida. Um dos pontos mais graves foi a criminalização de estudantes, como Eduardo Zanata, estudante de Letras, que segurava o caixão do DCE no dia da ocupação do Gabinete do Reitor. A paridade foi parcialmente conseguida, mas o debate da assistência estudantil deixou de ser o quintal das prioridades da reitoria. Prova disso foram as audiências públicas que discentes da CEU (Casa do Estudante Universitário) mobilizaram e conseguiram.

A rádio da ocupação, organizada pelo coletivo Ralacoco, permitiu a contra-informação da grande mídia. Foi realizado um concurso e a rádio recebeu o nome de 5 mil por hora, em “homenagem” à multa que a justiça burguesa estabeleceu ao DCE por não cumprimento da entrega do prédio. A multa, obviamente, não foi paga. Porém, a festa “comemorando” um milhão da multa teve a participação até dos estudantes que eram contra a ocupação e debochavam da cobrança absurda da justiça.

Naquela época o debate de gênero não era tão forte como é hoje. Era comum ver os homens sem camisa na ocupação, algo impensável atualmente. Dois discentes, ambos do DCE, merecem destaque: Luiza Oliveira, estudante de Sociologia, e Fábio Felix, estudante de Serviço Social. Luiza, então militando pelo PSTU e Fábio, referência do PSOL entre os estudantes e militante LGBT, eram conselheiros do CONSUNI e apresentavam-se sempre bastante politizados, desconstruindo categoricamente o discurso de conselheiros docentes contrários à paridade.

As executivas de curso apoiaram a ocupação irrestritamente. À época eu militava na Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia (ExNEPe) e tinha contato com outras executivas de curso que fizeram sua parte na comunicação, desgastando a reitoria. Discentes de vários lugares do país vieram se somar ao movimento da UnB. Compareceram parlamentares da CLDF como Érika Kokay e Reguffe. A ADUnB, sob a presidência da professora Rachel Nunes (Psicologia), doou marmitas. Outros restaurantes e pais de estudantes fizeram o mesmo. Era comum ver chegar um carro com alguma doação e mensagens de força e apoio às nossas pautas. Uma das novelas da Rede Globo fez menção ao movimento – claro, da sua forma tosca, com uma senhora ao telefone dizendo que aceitava o convite da ocupação para ir dar uma palestra para a ocupação. Docentes ofereceram aulas no hall do prédio. Pra quem não acreditava em almoço grátis, perdeu as bandas que tocaram nas noites sem cobrar um centavo. Poetas, inclusive GOG (salve GOG!), deram seu abraço.

Enfim, este foi um breve relato do processo de ocupação da UnB em 2008. O meu olhar sobre os acontecimentos foram de estudante, técnico, conselheiro do CONSUNI e militante do DCE. Outros olhares virão e é bom que saibamos juntar essas partes para construir o que foi o movimento de 2008 e seus desdobramentos.