Coordenando a Mesa “Políticas Públicas para a Educação Básica” no XXX ENEPe (Encontro Nacional dos Estudantes de Pedagogia), na Universidade de Brasília. O Senador Cristovam Buarque, a relatora Fernanda Nascimento e a Professora Denise Botelho (FE/UnB). Faculdade de Educação, Auditório Dois Candangos, 20/07/2010.
– Professor Cristovam, o senhor matricularia seu filho numa escola pública, sendo ou não obrigado a isso?
– Não, mas isso não invalida meu projeto. Felizmente meus filhos e netos já estudaram e o meu projeto não é para que todas as pessoas matriculem seus filhos em escolas públicas. É, sim, para aqueles que são parlamentares, justamente para que cuidem melhor de nossa educação, mas se não quiser matricular, tudo bem, basta deixar de ser parlamentar.
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A passagem acima ocorreu durante o XXX ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia), na Universidade de Brasília, em 2010, quando uma estudante do Rio de Janeiro indagou o senador. Até então, Cristovam Buarque jamais havia sido questionado, publicamente, sem a intervenção típica da mídia burguesa, na qual muitos programas da TV Senado e TV Câmara se incluem, sobre o Projeto de Lei 480/2007, que obriga agentes públicos a matricularem dependentes em escolas públicas. Certo é que com essa resposta Cristovam deixou muita gente frustrada, que pensava que ele de fato defendia a escola pública. Ora, ao invés de se pautar no populismo, basta perguntar a qualquer professor do Distrito Federal que tenha dado aula de 1995 a 1999, durante o governo do ex-reitor no GDF, ainda no PT, o desastre que ele foi para a educação na cidade. Hoje sua retórica pode enganar os que o acompanham de longe, nos discursos em plenário, mas somente um professor do DF sabe o que foi enfrentar três meses de greve e ter professor que saiu desmoralizado do SINPRO (Sindicato dos Professores do DF) porque era pago para defender o governador no sindicato.
Já presenciei o debate desse Projeto de Lei do Cristovam com vários colegas da militância de esquerda. É só falar na palavra educação que parece que já vem na cabeça uma cartilha comunista e aí qualquer frase formulada tem que ter a palavra PROUNI, REUNI, FIES, universidade e por aí vai. Essa situação é anacrônica! Ora, os filhos de políticos ou estudam no Brasil em universidades públicas ou estão em universidades dos EUA ou Europa. Os que estão fora do país é mais pelo fato do pai ser um político mais destacado, líder de bancada ou de uma prefeitura de capital. Os filhos de trabalhadores deixam de entrar numa universidade pública porque não não há vagas para todos e não porque estão fora do país estudando. E deixam de entrar, mais ainda, porque não terminam o Ensino Médio. Logo, discutir o projeto de Cristovam só faz sentido se deixarmos a inocência de achar que a universidade é o epicentro da revolução socialista e começarmos a pensar na Educação Básica, na escola. É a escola o centro do debate desse projeto de lei e não a universidade. Fosse a universidade, faria sentido fazer uma cota para brancos nas IFES, uma vez que os negros representariam a maioria dos estudantes, quando sabemos que é o contrário. É desconhecimento ou má fé discutir esse projeto de Cristovam sob a ótica da Educação Superior.
Confesso que é difícil travar esse debate com companheiros da esquerda, o que é triste. Quando fui apoiador do DCE da UnB, na gestão AME (Autonomia no Movimento dos Estudantes), em 2004/2005, já fazia o debate de que educação não é somente no nível superior. Em nov/2007, no contexto das ocupações de reitoria e luta contra o REUNI, a esquerda retomou o DCE da UnB das mãos da UJS (União da Juventude do Sarney, juventude do PC do B) e aproveitei para criar uma coordenação simbólica (que não consta no Estatuto do DCE) a qual chamei de Coordenação de Educação Básica. Na época, participei de muitas assembleias dos professores do DF, mobilizações de grêmios estudantis e outros protestos contra os projetos nefastos de José Valente, Secretário de Educação de José Roberto Arruda, o chefe do Mensalão do Democratas no DF. Também como Coordenador de Comunicação da ExNEPe (Executiva Nacional dos Estudantes de Pedagogia), em2007/2008, fazia o mesmo trabalho de discutir a Educação Básica que, aliás, foi a pauta que convenci os colegas da UnB a trazer como tema para o ENEPe da UnB anos mais tarde. É triste dizer que se pegarmos os planos de luta dos encontros da Pedagogia, que é um documento votado na plenária final pelos estudantes, encontraremos várias bandeiras de luta relacionadas à Educação Superior e pouquíssimas à Educação Básica, ao problema das escolas, das condições de trabalho do professor, da luta salarial, bem pior, com todo o respeito, do que as alardeadas pelo ANDES aos docentes universitários. Em 2007, no ENEPe de São Luís/MA, e em 2008, no ENEPe de Vitória/ES, apresentei trabalhos que tinham como tema a ausência do movimento estudantil, principalmente o de pedagogia, da discussão sobre financiamento da Educação Básica. Do PDE aprovado por Decreto em abr/2007, o REUNI era um dos diversos ataques à educação, mas só se discutia REUNI no movimento estudantil. Além de estudante da UnB, trabalhei nove anos como técnico-administrativo na universidade, acompanhando de que forma o SINTFUB (Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UnB) pautava a Educação Superior e, pra variar, sua falta de articulação com o SINPRO, ainda que o fato de serem sindicatos cutistas os aproximassem. Nessa época de militância estudantil e servidor da UnB, enquanto DCE da UnB e membro da ExNEPe, eu tentava dar, ainda que de forma um pouco confusa, com erros e acertos, uma outra cara ao Movimento Estudantil, que não fosse apenas a luta centrada na Educação Superior.
Passados anos que não milito mais como estudante me deparo com o mesmo elitismo, tanto de militantes estudantis como de militantes sindicais ou do campo, que acham que educação é a má gestão de verba de pesquisas que não ajudam o país em nada. Má gestão da educação é, antes de tudo, não qualificar e pagar melhor professores da Educação Básica e investir em estrutura das escolas. Se isso fosse feito, teríamos muito mais jovens que, egressos do Ensino Médio, sem oportunidade de emprego, iriam engrossar a fila dos que lutam por mais vagas em universidades públicas. Não vou ser desonesto de dizer que meus colegas de militância continuam de olhos vedados falando somente de universidade porque são elitistas, mas a sua bandeira, ainda que não percebam, é sim elitista porque só falam de universidade, e nisso eles fazem coro com a direita. Há milhões de brasileiros analfabetos, que não tem o que comer, e aí quem se diz revolucionário foca seu tempo de rua e Facebook em atacar somente o PROUNI. O PROUNI é ruim? Não, é péssimo, mas ainda que não existisse esse repasse à iniciativa privada e todo o dinheiro fosse investido nas universidades públicas, a educação continuaria de má qualidade. Vejam bem, agora sou eu quem faz a associação de educação como sendo algo de base, o que eu acho que de fato é, e é tão ruim, mesmo em escolas particulares, que os que se tornam militantes da esquerda são incapazes de olhar para um escola e reconhecer que ali há um potencial muito maior de pessoas questionarem o Estado Burguês do que dentro das universidades. Isso significa que a galera aprendeu muito bem a fórmula de Bhaskara para passar no vestibular, mas a consciência crítica trabalhada nas escolas públicas e particulares ainda é um ponto que preocupa.
Falando em escolas privadas, há colegas socialistas que acham que elas devem terminar. Bobagem! Não é necessário acabar com a iniciativa privada, mas é fato que ela existe porque muitos estudantes que gostariam de se formar em uma universidade pública não podem porque não há vagas para todos. Existindo o acesso universal, com políticas de permanência, não há problema algum existir a iniciativa privada, não por falta de escolha do estudante, mas justamente pelo contrário, pela escolha deste. Temos de deixar o sectarismo de lado e assumir que as pessoas tem o direito de fazer as suas escolhas. O Estado pode lhe oferecer uma educação de qualidade e o cidadão deve ter a opção de renunciar à oferta. E continuarão as universidades católicas, confessionais, e as que almejam lucro. Se querem lucrar com os cidadãos que desejam pagar por educação, qualquer partido político, movimento ou indivíduo pode se opor e terá sua opinião respeitada, mas o Estado deve agir de forma legítima garantindo o direito do cidadão de matrícula onde lhe aprouver. Uma vez que as condições para a educação pública, gratuita, laica e de qualidade estão sendo oferecidas pelo Estado, a escola privada deixa de ter a importância que tem hoje e passa a ser mera oportunidade a mais para a população. O cidadão deve ter a liberdade de poder estudar numa universidade budista – que seria privada mas sem fins lucrativos – ou na Mackenzie – privada com fins lucrativos – se assim desejar. Vetar esse tipo de escolha é uma atitude stalinista. O mesmo ocorre com as escolas da Educação Básica! Uma mãe pode querer que o filho estude em escola evangélica, ainda que tenha uma excelente escola pública que, por força de lei, por ser estabelecimento oficinal, é laica. Nenhum partido de esquerda que defende a liberdade deve impedir isso. Devemos ser pela escola pública e contra a educação privada financiada pelo Estado. Não há problema em lucrar, desde que o lucro não venha de isenção de impostos, porque aí é fazer o cidadão pagar duas vezes pelo mesmo serviço. Agindo nesse sentido, a educação privada não teria razão de existir, senão pela opção de quem não quer o filho numa escola pública seja pelo motivo que for, e isso já reduziria a iniciativa privada à um número irrisório de instituições.
Vou contextualizar um pouco da relação da Educação Básica com a Educação Superior no DF para vermos o quanto a esquerda está longe de se apropriar do debate da educação e de que forma Universidade de Brasília e escolas são inversamente proporcionais.
Sou professor do 4º Ano numa escola da Ceilândia, no DF, uma região com cerca de meio milhão de habitantes, com um déficit habitacional que cresce exponencialmente, problemas sérios de mobilidade urbana, falta de urbanização, dificuldades de acesso às políticas sociais e onde se encontra a maior favela da América Latina, o Sol Nascente. Quero frisar que quando lerem as informações contidas abaixo, falo desse contexto. A chegada da UnB na Ceilândia, em 2008, trouxe tantos benefícios aos moradores da cidade quanto a Copa da Corrupção trouxe aos moradores do Morro da Previdência no Rio de Janeiro. O projeto original da UnB na Ceilândia foi discutido pelo MOPUC (Movimento Pró-Universidade Pública da Ceilândia), com moradores independentes, representantes do CEPAFRE (Centro de Educação Paulo Freire da Ceilândia) e não tem nada a ver com o campus de saúde que a instituição construiu na região. Participei de reunião do MOPUC e outros movimentos sociais da Ceilândia com o então Decano de Graduação Prof. Murilo Camargo e Decana de Extensão Profa. Leila Chalub, em abr/2006, na Reitoria da UnB, quando fiz a disciplina Organização da Educação do DF com o Prof. João Monlevade (Consultor de Educação do Senado Federal). Digo abertamente que esses movimentos foram ignorados e enganados pela administração da universidade. Da relação que a UnB teria com as escolas da Ceilândia no projeto do MOPUC o que mais se “aproxima” foi ocupar salas do Centro de Ensino Médio 4 da Ceilândia Sul e deixar os estudantes se virarem – inclusive os graduandos – para assistirem aula em um espaço improvisado por anos. Não vimos improvisação no Estádio Mané Garrincha, o mais caro do mundo. Praticamente abandonaram as licenciaturas, que era um pedido da comunidade local no projeto original. A história dos campi da UnB no Gama e em Planaltina não são diferentes: para ampliar a UnB para fora do Plano Piloto, maquiava-se uma imagem de que a instituição estaria cumprindo o seu papel social e dessa forma se arrefecia a luta para que o GDF iniciasse a construção da Universidade Distrital. Esse é um pequeno exemplo de como a Educação Superior sufoca a Educação Básica e é triste saber que a esquerda participa dessa canalhice!
A universidade é um espaço de destaque e por isso um evento que nela ocorre é rapidamente noticiado na mídia. Porém, ao mesmo tempo em que se organiza um grupo anti-capitalista, até em discussões na perspectiva de gênero ou étnico-racial, muitos outros se constroem para frear o avanço dessas questões. Daí imbecis como William Waack, Reinaldo de Azevedo e Olavo de Carvalho acharem que universidades públicas são espaços dominados pela esquerda. Coitados! Se vissem ao menos uma reunião da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) perceberiam que Davos ficaria envergonhada de como o liberalismo corre solto na veia dos reitores. Analogamente, focar nossas forças em greves de docentes universitários, que também são importantes, vale dizer, é esperar um resultado parecido com o de supervisores de uma fábrica de braços cruzados. De outro lado, uma greve nacional dos professores da Educação Básica (sonhar não custa nada!), que são o chão da fábrica, ou mesmo uma greve estadual ou em um município de mais de 200 mil habitantes, tem um impacto direto sobre o Poder Executivo. Resta saber se os docentes universitários vão apoiar essa bandeira ou se já estão mandando rodar o material de sua próxima greve que, como sempre, é a questão salarial e mais nada. Paridade real nas eleições para reitor e em conselhos universitários eles não querem porque dizem que fere a lei que regulamenta o processo de escolha de dirigentes universitários, mas quando a lei diz que deve haver cotas no vestibular, eles dizem que fere a autonomia universitária. Vai entender!
Assim, o que quis mostrar aqui é que a esquerda não inova em nada ao optar por fazer seu discurso de defesa da educação no nível superior. É algo tão automático que esquece que a maioria dos brasileiros que começa a estudar sequer irá concluir o Ensino Fundamental. Bem, se eles não concluem o Ensino Fundamental, do quê adianta acesso universal na universidade pública? Talvez adiante de votos para populistas como Cristovam Buarque. Aliás, fica claro nesse quesito que Cristovam Buarque e a esquerda falam a mesma língua. Obviamente que a esquerda tem uma preocupação com a melhoria da educação no país, mas insiste em optar pelo lado errado, em potencializar sua luta por melhoria num espaço que é reduto da burguesia e portanto o local que mais se conspira contra a revolução: a universidade. Sempre foi assim em toda a história da humanidade. Porém, Cristovam tem uma vantagem sobre os revolucionários: ele ao menos fala em escola. Foi um péssimo governador e os professores do DF sabem disso, mas mesmo de forma oportunista, ainda fala de escola. Longe de mim querer o mal menor. Fosse isso estaria filiado ao PT, mas é inegável que a esquerda tem que evoluir para se relembrar que temos mais de 10 anos de escolarização formal antes de pisar numa universidade.
Para os que leram esse texto e sentem a necessidade de defender a educação, de defender as escolas, o façam de maneira séria. Se todas as escolas do Brasil tivessem recursos didáticos, os professores tivessem boa remuneração e formação continuada, as turmas tivessem menos alunos do que tem atualmente, a educação continuaria ruim. Isso porque o processo de ensino/aprendizagem exige muito mais do que as condições externas ao aluno. Não se aprende com qualidade mesmo numa ótima escola e com professores motivados se temos dor de dente (comum em crianças de escolas públicas), se enfrentamos horas de engarrafamento no trajeto de ida para a escola, se somos aliciados pelo tráfico de drogas na esquina de casa, se vemos a violência doméstica contra nossa mãe praticada diariamente pelo nosso pai ou padrasto, se somos explorados para vender balinha no sinal ou para o sexo com turistas que vem para a Copa. São todas manifestações da questão social que interferem diretamente no aprendizado das crianças e adolescentes.
Para dar um exemplo mais próximo: ninguém aprende handbol se não pode participar da atividade porque não tem tênis. Descobri esse tipo de situação em minha escola no dia 12/03/2014, o que deve ser mais comum do que imagino pelo fato de serem crianças pobres. Diante dessa situação, tenho duas alternativas. A primeira delas é esperar as condições ideiais de um governo socialista que vai pegar o nosso, repito, o nosso dinheiro de impostos, e gastar com a população, ao invés de fazer programas esdrúxulas de autopromoção, como é o caso do PT no DF. Para Cristovam ou para os revolucionários, essa é a opção ideal. A segunda opção é eu retirar do meu bolso e comprar um tênis para essa estudante, pois ela não pode continuar perdendo aula e, por eu desconfiar que até a próxima atividade de handbol não vai dar tempo de fazer a revolução socialista que alguns, inclusive eu, almejam. Há quem diga que isso é caridade, mas quem diz isso está tão preocupado dentro de uma universidade escrevendo artigos que levam do nada a lugar nenhum por não estarem inseridos em nenhuma luta social que sua própria história de militância pequeno-burguesa denuncia sua fragilidade de argumento.
Então colegas revolucionários, façam um favor para si e para as classes populares: não escrevam projetos para órgãos de fomento colocando Barbier e Freire em caixa alta, nas regras da ABNT, com o único intuito de captar recursos para ir três vezes numa comunidade durante o ano e depois fazer um relatório justificando que estão revolucionando a educação, postando foto nas redes sociais e fazendo banners para apresentar em encontros de pesquisa. É preciso mais do que isso para mudar a situação educacional do país. Chega de demagogia: já basta um Cristovam Buarque nesse país.
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