Não se pode criminalizar heróis: todo apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro!

Olá pessoal,

divulgo carta do Coronel Robson Simas, do Corpo de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro. Gostaria de ver a mesma atitude enérgica do governador Sérgio Cabral com as milícias, que se alastraram nos governos Garotinho e em seus 2 governos.

Pra quem não sabe, os Bombeiros são considerados pela população brasileira como a profissão mais respeitada. São eles que dão a vida para salvar a nossa, em várias situações, como desastres naturais (enchentes, desabamentos) e em situações de alto risco, como crianças que caem em poços ou afogamentos em praias, além do atendimento em acidentes de trânsito e em shows. Todas essas situações são recorrentes no país e em metrópoles como Rio de Janeiro, mas para Sérgio Cabral o local desses heróis é a cadeia. Apóie a luta dos bombeiros do Rio de Janeiro divulgando essa carta.

A ocupação do quartel dos bombeiros no RJ foi o estopim de anos de descaso de Sergio Cabral com a corporação, enquanto as empreiteiras lucram cada vez mais, como o orçamento do Maracanã, que subiu 35% e foi para quase 1 bilhão de reais! Outras obras da Copa do Mundo seguem a mesma lógica de mercado, mas o salário dos bombeiros permanece estagnado. Vale lembrar que os danos causados no quartel ocorreram todos após a invasão do BOPE (Batalhão de Operações Especiais), uma vez que o Batalhão de Choque da PM se recusou a retirar os bombeiros em solidariedade às justas reivindicações.

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Caros amigos, peço que divulguem esse e-mail, para que a população do Rio de Janeiro e do Brasil saiba o que acontece, de verdade, em nosso Estado.

Grato, Robson Simas – Cel BM RRem 

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Povo Fluminense,

Os Bombeiros do Rio de Janeiro, profissionais trabalhadores, ordeiros e competentes, em respeito à população que sempre defenderam, por vezes com o sacrifício da própria vida, vem a público esclarecer o que tem ocorrido na Corporação e no Governo do Estado e o que levou companheiros e seus familiares a desafiarem os desmandos do Comandante Geral Cel Pedro Marco e do Governador Sérgio Cabral.

Como sabemos, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma corporação voltada para a preservação de vidas e proteção de Bens da população do Estado do Rio de Janeiro.

Ao longo da sua existência, o CBMERJ sempre se pautou pela hierarquia e disciplina e também pelacredibilidade de seus serviços, estando ao lado da população Fluminense em todas as suas afliçõese enfrentando com bravura as calamidades naturais que atingem o Estado. São inúmeras as vidas salvas e os bens preservados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros, que a população chama carinhosamente de Heróis. Ao nos formarmos, juramos defender a população com o Sacrifício da nossa própria vida e assim temos feito ao longo desses 155 anos de existência.

A Corporação recolhe cadáverescombate os mosquitos da dengueatua nas UPAS, guarnece osambódromo no carnaval e atua no Rock in Rio (sem remuneração extra, embora o evento seja cobrado ao público), além de exercer as suas funções de salvamentos e combate à incêndio, recebendo um dos PIORES SALÁRIOS pagos pela categoria no Brasil (tabela ao Final).

O reequipamento da Corporação não é mérito do Governador, mas sim da população do Estado do Rio de Janeiro que paga a taxa de incêndio e que, ainda assim, não sabe que os recursos não são totalmente destinados à Corporação.

A Ira do Sr. Sérgio Cabral, com os Bombeiros, vem de 2009, quando foi vaiado pela Corporação durante o lançamento da Campanha “Cultura Antidengue” no ginásio do Maracanãzinho e desde então tem discriminado os Bombeiros militares, sejam nas gratificações (usando seu poder de discricionariedade) seja nas condições de trabalho (vocês viram alguma homenagem aos heróis que morreram na calamidade da Região Serrana?)

Agora, a população do Estado do Rio de Janeiro, assiste a sua Corporação de heróis ser aviltada e achincalhada pelas atitudes ditatoriais do Governador Sérgio Cabral que culminou com os manifestantes adentrando o Quartel Central da Corporação, no ultimo dia 03, para serem ouvidos pelo seu Comandante Geral, que omisso, serviu de “pau mandado” do governador Sérgio Cabral eignorou os clamores de sua Tropa, nem comparecendo ao local.

O Governador Sérgio Cabraladotando os melhores recursos da DITADURA, mandou o BOPE invadir com tiros e bombas o Quartel Central doCorpo de Bombeiros, ferindo militares honestos, mulheres e crianças indefesas. Atitude inadmissível em um Estado democrático de Direito!

Porque o Comandante Geral do CBMERJ, Cel Pedro Marco, não tomou as medidas necessárias para aretirada de seus militares do pátio do Quartel Central? Estavam todos desarmados e com seus familiaresNão era necessário o uso da força e sim do diálogoOs Bombeiros são pacíficos por natureza.

O Governador nunca gostou da Corporação. Nomeou para Secretário o Ex médico do CBMERJ Sérgio Côrtes, um homem que deixou a Corporação por não concordar com os baixos salários e a carga de trabalho excessiva e agora nada faz para ajudar a Corporação, apenas integra os desmandos administrativos e superfaturados do Governo do Estado na área da saúde.

Assistimos perplexos ao Comandante Geral da PMERJ usurpar o Comando do CBMERJ e se dirigir, dentro do quartel dos Bombeiros, à tropa de profissionais honestos como se bandidos fossem.

Nossos militares foram presos e conduzidos aos quartéis da PMERJ como criminosos apenas por reivindicar dignidade profissional!

Cansados de serem humilhados, bombeiros ocupam quartel, sua segunda casa, para protestar contra falta de incentivos.

Se nossos companheiros erraram ao ADENTRAR a SUA SEGUNDA MORADA, o Governador foiCRIMINOSO e DITATORIAL ao ordenar a invasão do Quartel Central dos Bombeiros pelo BOPE com uso de FORÇA, TIROS E BOMBAScomo se ali fosse uma antro de criminosos e não de profissionais que arriscam a sua vida pela população, CAUSANDO FERIMENTO EM MULHERES E CRIANÇAS e obrigando a nossos companheiros ao confronto.

 AJUDEM AQUELES QUE SEMPRE O SOCORRERAM!!!

NUNCA DEIXAMOS DE ATENDER E SOCORRER A POPULAÇÃO!

MOSTRE A SUA INDIGNAÇÃO POR ESSE ATO VIOLENTO E DITATORIAL DO GOVERNADOR SERGIO CABRAL!!!

MOSTRE O SEU APOIO AOS BOMBEIROS!

ENVIEM  ESSA  CARTA  PARA TODOS OS SEUS AMIGOS.

ACOMPANHEM E APOIEM O NOSSO MOVIMENTO PELO SITE: 

http://www.sosguardavidas.com 

SALÁRIOS BRUTOS NO BRASIL:

01º – Brasília – R$ 4.129.73
02º – Sergipe – R$ 3.012.00
03º – Goiás – R$ 2.722.00
04º – Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00
05º – São Paulo – R$ 2.170.00
06º – Paraná – R$ 2.128,00 1
07º – Amapá – R$ 2.070.00
08º – Minas Gerais – R$ 2.041.00
09º – Maranhão– R$ 2.037.39
10º – Bahia – inicial – R$ 1.927.00
11º – Alagoas – R$ 1.818.56
12º – Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00
13º – Espírito Santo – R$ 1.801.14
14º – Mato Grosso – R$ 1.779.00
15º – Santa Catarina – R$ 1.600.00
16º – Tocantins – R$ 1.572.00
17º – Amazonas – R$ 1.546.00
18º – Ceará – R$ 1.529,00
19º – Roraima – R$ 1.526.91
20º – Piauí – R$ 1.372.00
21º – Pernambuco – R$ 1.331.00
22º – Acre – R$ 1.299.81
23º – Paraíba – R$ 1.297.88
24º – Rondônia – R$ 1.251.00
25º – Pará – R$ 1.215,00
26º – Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00
27º – Rio de Janeiro – R$ 1.031,38 (SEM VALE TRANSPORTE)

O RIO DE JANEIRO é o Estado que mais recebe investimentos no Brasil, é o 2º que mais arrecada impostos. Pretende Sediar o Rock in Rio, as Olimpíadas militares, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.
Há algo de errado e Podre no Governo do Exmo Sr Governador Sérgio Cabral Filho!

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Vasco da Gama: campeão da Copa do Brasil 2011

Vasco da Gama – Campeão da Copa do Brasil 2011

Responda rápido: qual time brasileiro já está garantido na Libertadores 2012? pula, vai pra cima, é o trem-bala da Colina! VASCO VASCO VASCO

Confesso que gostei de perder por um gol de diferença, para dar a esperança aos torcedores do Coxa que eles poderiam bater o Gigante da Colina. Quanta maldade em meu coração, mas eu confesso gostei de ver que por pelo menos um segundo o Coritiba sonhou em barrar a vitória vascaína!

retrospectiva Vasco X Coritiba nos últimos 3 jogos:

Vasco: 1 vitória, 3 gols, 7º colocado no Brasileirão,  Campeão da Copa do Brasil e classificado pra Libertadores 2012.

Coritiba: 2 vitórias, 8 gols e 14º colocado no Brasileirão.

moral da história: deus ajuda quem cedo madruga, ou seja

, basta ganhar desce cedo e saber o que se deve ganhar que o resto deixamos de lambuja pra não acharem que somos esnobes.

brincadeiras à parte, foi um grande jogo. O Coxa jogou muito e teve várias chances de gol , mas o goleiro Fernando Prass estava em noite inspirada e os jogadores de linha não deixaram por menos e fizeram 2 gols na casa do adversário, e na final, o que revela que o Vasco não foi pra segurar resultado.

 Dá-lhe Vascão! o trem-bala da colina partiu e só tem uma parada: Tókyo!

Alecsandro, um dos heróis do título, fazendo a careta típica de quando faz gol, que marcou época com seu pai no time campeão do Coritiba no Brasileirão de 1985.

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Pergunte ao Galvão!

Vídeo que enviei pra Globo na transmissão do jogo Brasil X Holanda:

 

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Religiosos contra a Homofobia: “O amor lança fora todo o medo…”

Repassando informação de relevado interesse público… público não homofóbico e não preconceituoso. Parabéns pela iniciativa da REJU! Que venham mais ações desse tipo…

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Neste ano, a REJU (Rede Ecumênica de Juventude) tem como principal incidência pública: a Campanha Nacional Contra a Intolerância Religiosa. Uma mobilização que procura desenvolver espaços de reflexão, parcerias e ações para uma vivência ecumênica, no horizonte mais amplo da promoção dos direitos. Com esta ação, nos engajamos, também, contra toda forma de intolerância, como a homofobia.

Por isto, a REJU-SP apóia a Parada LGBT de São Paulo e, a partir do tema: “O amor lança fora todo o medo…”, convida você e sua organização para participarem do painel “Religião e Homoafetividade” (09 de junho) e do Ato inter-religioso (10 de junho). Divulguem, participem!

Faça download desse cartaz clicando aqui!

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Orçamento Participativo DF: posse de delegados(as) de Vicente Pires!

vista aerea vicente pires RA 30   Vicente Pires

Oi pessoal,

Informo que a posse dos(as) delegados(as) do Orçamento Participativo eleitos(as) por Vicente Pires será no próximo sábado, 04/06/2011 às 15h00 na ARVIPS (Associação Comunitária de Vicente Pires), localizada em frente à Escola Classe Vicente Pires, abaixo da Feira do Produtor.

Fui eleito delegado na área Educação, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer. Para acompanhar todas as atividades referentes ao Orçamento Participativo do DF nos meses de junho e julho, baixe a planilha de atividades clicando aqui!

As 5 propostas aprovadas* nessa área pelo grupo de trabalho foram:

  1. Construção de escolas de Ensino Fundamental e Médio e Reconstrução da Escola Classe Vicente Pires¹;
  2. Construção de creches²;
  3. Construção de uma Escola Técnica e um pólo universitário³;
  4. Construção de uma Vila Olímpica pública para atividades esportivas e culturais, com biblioteca comunitária; e
  5. Construção de quadras poliesportivas descentralizadas, com aparelhos de academia, pista de skate (half-pipe), pista de cooper e ciclovia, organizados de forma sustentável no espaço.

* não necessariamente com essa redação, mas assim que receber o documento posto aqui no blog, pois agora só lembro vagamente delas.

¹ Professoras da Escola Classe Vicente Pires reclamaram de que não conseguem suportar a grande demanda local em tão poucas salas de aula e, ainda, que existe um número grande de estudantes do Ensino Médio que se desloca para fora de nosso bairro por não termos escolas desse nível de ensino. Reclamaram ainda das condições físicas da Escola Classe Vicente Pires, informando que no Governo Arruda foi feito uma reforma na escolas, mas somente pintaram as paredes e pioraram o telhado, que era de telha colonial, que refresca mais o ambiente, e colocaram um teto de amianto, que é uma produto altamente prejudicial à saúde e esquenta muito.

² essa foi uma proposta que coloquei e fiz questão que permanecesse, pois além de ser um fator de desenvolvimento social, é importante por dar às mães condições para trabalhar, assim com o marido, incentivando um papel de protagonismo das mães e possibilidade de independência financeira e tomando o espaço público também com área de atuação política. A creche tem toda essa importância para as mães.

³ Pensando melhor posteriormente, acho que a redação não ficou muito boa, pois a ideia era vincular Vicente Pires à um pólo da UnB, que pudesse trabalhar o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão em ações de formação profissional, capacitação de jovens para atuar como agentes comunitários de saúde e educação ou pesquisas sobre o meio ambiente. Da forma como ficou aprovado, parece que solicitamos um local onde várias faculdades se instalariam em Vicente Pires, mas não é isso.

⁴ Essa foi outra proposta que coloquei, justamente porque reforça uma vontade da comunidade já aprovada na Pré-Conferência de Cultura de Vicente Pires em 18/03/2011. Para conhecer essas propostas, clique aqui. Os colegas do grupo de trabalho solicitaram que se colocasse, também, uma biblioteca comunitária no local, que ficasse aberta aos finais de semana, integrando educação e cultura. Outra alteração para a proposta original aprovada na Pré-Conferência é que essa Vila Olímpica deveria ser construída na chácara que hoje se encontra no cruzamento da rua 5 com a 8, e eu acho isso muito agressivo. Uma coisa é o governo, juntamente com a Administração de Vicente Pires e ARVIPS, conversarem com o dono da chácara para saber se há o interesse em receber uma indenização para que a área seja uma Vila Olímpica ou outra coisa qualquer. Outra coisa são os próprios moradores de Vicente Pires aprovarem em uma Pré-Conferência de cultura uma proposta agressiva que interfere na propriedade de um morador, e não estou aqui pra defender o direito a propriedade da mesma forma que os capitalistas fazem, mas não estamos tratando de um latifúndio mas sim de uma chácara.

⁵ Como o Taguapark acaba atendendo mais a demanda dos moradores da parte de cima do Vicente Pires, a maioria da população, principalmente a juventude, acaba por ficar sem ter um espaço onde interagir. Por isso a criação de espaços descentralizados de esporte e lazer, atendendo um maior número de pessoas e não somente os que moram próximos às quadras. Os locais teriam um circuito integrado de ginástica e zelaria pela sustentabilidade, por exemplo, com coleta seletiva e arborização. A proposta inicial era a de que houvesse ciclovia e pista de cooper em todas as ruas, mas devido à dinâmica de nossa cidade, isso é impossível, pois haveria várias interrupções da pista por causa de entrada de veículos para condomínios ou lotes comerciais, o que iria prejudicar a atividade física dos praticantes. Daí pensarmos em um local em que não houvesse essa interrupção, que seriam essas quadras.

Informarei nesse blog todas as ações referentes aos encaminhamentos dados pelos(as) delegados(as) de Vicente Pires no que tange ao Orçamento de nosso bairro. Fiquem de olho!

Abraços.

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Aniversário da Dona Silvia!

“Dona Silvia”, ou simplesmente Silvia, mais do que uma colega, uma inspiração, motivo de orgulho e de perseverança, um exemplo para todos(as) da turma de Serviço Social do 2/2009 da Universidade de Brasília.

Seguem abaixo as fotos que tiramos na aula de FHTM 3 (Fundamentos Teóricos e Histórico Metodológicos de Serviço Social 3).

Parabéns Silvia! Pelo aniversário e por ser a excelente companheira de curso que nos motiva.

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Nessa quarta-feira, 18/05/2011, 19h00 no Capital Park – Plenária de Orçamento Participativo em Vicente Pires

Olá colega de Vicente Pires,

não se esqueça que nessa quarta-feira, 18/05/2011 a partir das 19h00 no Capital Park (EPTG, logo após entrada da Casa Forte) haverá a Plenária de Orçamento participativo de nosso bairro. Vamos debater o que precisa ser melhorado em nossa comunidade e lutar para alocar recursos nesse sentido.
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Como Conselheiro de Cultura – Suplente de Vicente Pires, aproveito para prestar contas de minha participação na III Conferência de Cultura do DF. Coloquei várias fotos, vídeos e a relatoria que fiz de cada dia aqui no blog.
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Infelizmente muitos dos delegados e conselheiros de cultura eleitos em nossa pré-conferência SEQUER compareceram na Conferência de Cultura. Penso o seguinte: por quê se candidataram? Estão a reboque de quem? Será que vamos eleger delegados fantasmas em nossa Plenária do Orçamento Participativo, esvaziando um importante espaço político? Quem é que vive puxando tapete vermelho pro governo e acha que Vicente Pires está a mil maravilhas, enganando os moradores quanto à seu verdadeiro vínculo de testa de ferro do GDF em nossa comunidade?
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Vamos à plenária!
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E futsal, quem joga mais? Paulo Freire ou Karl Marx?

E futsal, quem joga mais? Paulo Freire ou Karl Marx?

Desafio Pedagogia X Serviço Social de Futsal

Dia 27/05/2011 (sexta-feira) – Quadra abaixo da Faculdade de Educação

08h00 – 10h00 (feminino) e 10h00 – 12h00 (masculino)

E à noite sarau de confraternização da Pedagogia.

Compareça, divulgue, venha jogar e torcer pelo seu curso!

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Projeto Escola sem Homofobia em debate, por Taisa Ferreira

Eu e Taisa na festa a fantasia do XIX ENEPe -UFPE, jul/2009.

Segue abaixo artigo da companheira Taisa Ferreira, que militou comigo no Movimento Estudantil de Pedagogia e tem um grande acúmulo no estudo de gênero.

E atenção pessoal do DF e Entorno: na próxima semana, dia 16/05 (segunda-feira), às 10h30, no Anfiteatro 9 (Minhocão Sul, UnB/Darcy Ribeiro) , a Taisa, representando o Beco das Cores (Bahia), estará na Roda de debate I intitulada “O PNE, Escola sem Homofobia e os desafios para LGBTs na Educação”. A atividade faz parte da programação do “II UnB Fora do Armário – Assuma você oMovimento LGBT”. A organização é do DCE/UnB, grupo Brasil & Desenvolvimento, Rede de Negros e Negras LGBT e ABGLT. Apoio da Secretária de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR/PR.

Será uma oportunidade ímpar de dialogar com Taisa e outras pessoas que pesquisam sobre o tema.
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Entre mudanças e permanências: reflexões sobre os kits educativos do Projeto Escola Sem Homofobia e os caminhos para promoção da equidade no meio escolar


Taisa Ferreira *

No ultimo período, temos visto repercutir nas mídias diversas informações distorcidas sobre os kits de materiais educativos oriundos do Projeto Escola Sem Homofobia. Muitas fantasias têm sido negativamente construídas através da movimentação de setores ultraconservadores, pautados em ideias religiosas de base fundamentalista contra o material.
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Através de críticas infundadas, apelidos depreciativos e teses que nada mais fazem do que macular o real objetivo da iniciativa, as movimentações citadas produzem informações ora confusas, ora desconstrutivas que geram desconforto, fortalecem o preconceito e impulsionam ao mesmo tempo defesas e questionamentos sobre o quão democrática e igualitária nossa sociedade está disposta a ser.
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O Kit de materiais educativos ainda está em análise junto ao Ministério da Educação (MEC) para posterior lançamento e distribuição. Com toda essa polêmica, muitas pessoas ainda se perguntam o que é este projeto? Mas o que é este kit? Por que a escola precisaria de um material desse? O que está por trás de tudo isso?
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Diante da compreensão, de que enquanto educadores, sempre devemos estar atentos e refletindo sobre tudo que diz respeito à educação e vida em sociedade, gostaria de tecer algumas ponderações.
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Nas ultimas décadas houveram transformações significativas no modo como o gênero e a sexualidade são pensados e vividos no Brasil. O surgimento dos movimentos feministas e pelos direitos das pessoas LGBT,s’[1], a criação da pílula anticoncepcional, a divulgação dos ideais da contracultura, a emergência da epidemia do HIV- Aids, possibilitaram colocar o gênero e a sexualidade na ordem do dia, na mídia, nas políticas públicas e nas mais diversas áreas de conhecimento.
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Porém tratar das relações de gênero, sexualidade e diversidade sexual na sociedade contemporânea, ainda se caracteriza, sobretudo como um grande desafio, pois perpassa por atravessar conflitos em uma sociedade marcada historicamente por valores machistas e por relações de poder que privilegiam a heterossexualidade em detrimento de outras orientações sexuais (heteronormatividade), valores estes que ainda hoje são proliferados, renegando a multiplicidade de culturas, etnias, religiões e orientações sexuais existentes, fazendo germinar preconceitos e ações discriminatórias em relação às diversidades.
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A estrutura social, econômica e jurídica que vivenciamos nega direitos fundamentais, limitando o pleno exercício da dignidade da pessoa humana e da cidadania, ao cercear a plena capacidade civil a mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, negras (os) e indígenas, entre outros grupos historicamente invisibilizados. Tal dinâmica têm produzido maneiras enrijecidas de enxergar o mundo, o que na maioria das vezes acarreta a cristalização das posições dos sujeitos, bem como a criação de estereótipos, constituindo-se em latente desigualdade social.
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Louro (1999) afirma que:
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A escola é uma entre as múltiplas instâncias sociais que exercitam uma pedagogia da sexualidade e do gênero, colocando em ação várias tecnologias de governo. Esses processos prosseguem e se completam através de tecnologias de autodisciplinamento e autogoverno exercidas pelos sujeitos sobre si próprios, havendo um investimento continuado e produtivo desses sujeitos na determinação de suas formas de ser ou “jeitos de viver” sua sexualidade e seu gênero. (p. 25)
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Quando discussões sobre sexualidade ocorrem no espaço escolar em geral são priorizadas questões referentes à reprodução humana, fazendo assim com que as questões ligadas à sexualidade se limitem à procriação, desvinculando e até ignorando as questões do desejo, e das múltiplas possibilidades de vivência da sexualidade.
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Em contraposição a esse cenário, as perspectivas atuais de reflexão acerca dos currículos e das práticas escolares, postuladas a partir da LDB n. 9394/96, do Referencial Curricular Nacional, dos Parâmetros Curriculares Nacionais, das propostas e acordos oriundos das Conferências Nacionais, assinalam uma preocupação em relação ao respeito à diversidade e propõe uma leitura crítica da realidade, em que sugere a escuta e produção das identidades dos grupos até o momento silenciados pela dinâmica da sociedade e neste sentido que se justificam ações como o Projeto Escola Sem Homofobia.
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O que é este projeto?
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É  resultado de um esforço de diversas entidades e do governo federal para combater o preconceito, a discriminação e a invisibilização direcionada as pessoas LGBT’s no âmbito escolar, e se constitui como uma das ações previstas no Programa Brasil sem Homofobia, o qual tem entre seus objetivos promover a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas, respeitando a especificidade de cada um desses grupos.
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O Projeto Escola sem Homofobia (ESH) foi apoiado pelo Ministério da Educação (MEC), contou com a orientação técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação e foi impulsionado pela Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, por meio de recursos aprovados pela Emenda Parlamentar da Comissão de Legislação Participativa.
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Configura-se como uma ação colaborativa de organizações da sociedade civil (rede internacional Global Alliance for LGBT Education – GALE; a organização não governamental Pathfinder do Brasil; a ECOS – Comunicação em Sexualidade; a Reprolatina – Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva; e a ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) sendo pensado e executado pelas mesmas sob acompanhamento do MEC e da SECAD.
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O projeto teve em seu bojo a realização de seminários por região do país para construir um perfil da homofobia com participação de profissionais da educação, gestores e sociedade civil, a realização de uma pesquisa sobre a homofobia no ambiente escolar em onze capitais brasileiras, a produção de materiais educacionais abordando o tema da homofobia, lesbofobia e transfobia e a capacitação de técnicos da educação e pessoas do movimento LGBT voltada para instrumentalização acerca do trabalho a ser desenvolvido com o kit.
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Mas o que é este Kit?
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Segundo nota oficial emitida pelas entidades responsáveis pelo projeto, o kit corresponde a um material composto por um caderno; uma série de seis boletins (Boleshs); três audiovisuais com seus respectivos guias; um cartaz; cartas de apresentação para o/a gestor(a) e para o/a educador(a), destinado à formação dos/das professores(as) em geral, com intuito de dar subsídios para que estes trabalhem os temas no ensino médio. Trata-se de um conjunto de instrumentos didático-pedagógicos que visam à desconstrução de imagens estereotipadas sobre lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e para o convívio democrático com a diferença, contribuindo para:
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• Alterar concepções didáticas, pedagógicas e curriculares, rotinas escolares e formas de convívio social que funcionam para manter dispositivos pedagógicos de gênero e sexualidade que alimentam a homofobia.
• Promover reflexões, interpretações, análises e críticas acerca de algumas noções que freqüentemente habitam as escolas com tal “naturalidade” ou que se naturalizam de tal modo que se tornam quase imperceptíveis, no que se refere não apenas aos conteúdos disciplinares como às interações cotidianas que ocorrem nessa instituição.
• Desenvolver a criticidade infanto-juvenil relativamente a posturas e atos que transgridam o artigo V do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
• Divulgar e estimular o respeito aos direitos humanos e às leis contra a discriminação em seus diversos âmbitos.
• Cumprir as diretrizes do MEC; da SECAD; do Programa Brasil sem Homofobia; da Agenda Afirmativa para Gays e outros HSH e Agenda Afirmativa para Travestis do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de AIDS e das DST entre Gays, HSH e Travestis; dos Parâmetros Curriculares Nacionais; do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT; do Programa Nacional de Direitos Humanos III; das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Educação; do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos; e outras. [2]
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No meu entendimento além dos pontos elencados, acima de tudo este material pode ser uma oportunidade para a escola e os profissionais da educação a partir de instrumentos qualificados construirem ações concretas voltadas a superação da idéia de homogeneidade, relações desiguais, e dos paradigmas que foram ao longo dos anos desenvolvidos na nossa sociedade no que diz respeito às relações de gênero, à diversidade, a sexualidade, na vida social e nos espaços de poder, se constitui como uma possibilidade de fomentar o desenvolvimento humanístico, voltado para uma consciência critica e reflexiva do individuo. Bem como oportuniza os (as) educadores (as) a repensarem o papel que tem cumprido nas suas práticas educativas.
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Por que a escola precisaria de um material desse?
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A instituição escolar tem um papel fundamental de proporcionar ao indivíduo um ambiente favorável para a aprendizagem de modo que aconteça o desenvolvimento desse sujeito, mediante ações significativas, que contribuam para enriquecer o seu conhecimento e potencialize o seu crescimento pessoal. Assim, para que esse processo de construção aconteça, a escola necessita ter uma atuação planejada e intencional para orientar e guiar a aprendizagem do educando, bem como ter clareza de seu papel social frente às diversidades da cultura humana.
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Segundo Martins (2001) como conseqüência de uma cultura com concepções bastante rigorosas no que diz respeito à questão de gênero e sexualidade, a escola enfrenta grande dificuldade para lidar com questões de ordem sexual. E apesar de alguns educadores possuírem variados graus de formação e informação muitas vezes se omitem ou se permitem silenciar, desta forma a escola acaba por oferecer pouca oportunidade para reflexão sobre as questões que envolvem a diversidade sexual.
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A discussão acerca da sexualidade no meio escolar assim como na sociedade em geral, ainda é permeada de tabu. Em geral, as pedagogias da sexualidade e do gênero são usadas para ponderar o que é ou não natural, como devem ser exercidas as identidades de gênero e sexual, em função de uma noção heteronormativa do ser humano. Em casos em que a sexualidade é tratada em sala de aula, esta discussão ocorre através de aulas de ciências ou biologia, ou ainda como aponta Fraga (2000) citado por Lima (2006):
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Ao se tomar como ponto de análise a forma como os currículos escolares estão estruturados, é possível perceber que as questões relativas à sexualidade não aparecem de maneira explícita. Quando o tema precisa ser tratado, geralmente a instituição educativa recorre aos especialistas da área médica e/ou psicológica, organizando palestras ou oficinas. (p.64)
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De acordo com a nota oficial das entidades responsáveis pelo projeto, os resultados da pesquisa desenvolvida pelo Projeto Escola Sem Homofobia mostraram que:
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“(…) existe homofobia na escola e houve consenso de que as atitudes e práticas de discriminação e violência trazem consequências sérias para os e as estudantes, que vão desde tristeza, depressão, baixa na autoestima, queda no rendimento escolar, evasão escolar e até casos de suicídio foram relatados. A pesquisa também mostrou que embora exista uma política de educação sexual, na opinião de estudantes e de educadores, não há educação sexual de maneira sistemática na escola e não se abordam as diversidades sexuais. Entre os motivos apontados está a falta compreensão sobre a homossexualidade, a falta de preparo de educadores/as sobre o tema sexualidade e diversidades sexuais, o preconceito que existe na escola sobre o tema, o temor da reação das famílias e a falta de materiais para trabalhar o tema. (…) As recomendações feitas incluíram realizar cursos de capacitação para educadores/as sobre o tema e disponibilizar nas escolas materiais que permitam acabar com a homofobia na escola.”
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Dados da UNESCO, citados por Abromovay (2004) comprovam que a intolerância e a falta de conhecimento sobre a diversidade de expressão sexual colocam a escola entre os órgãos que merecem atenção sobre a questão, notadamente quando o preconceito parte dos professores e professoras.
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A pesquisa “Perfil dos Professores Brasileiros”, realizada pela UNESCO, em todas as unidades da federação brasileira, revelou que para 59,7% dos professores (as) é inadmissível que uma pessoa tenha relações homossexuais e que 21,2% deles tampouco gostariam de ter vizinhos homossexuais. Outra pesquisa, realizada pelo mesmo organismo em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, forneceu certo aprofundamento na compreensão do alcance da homofobia no ensino básico (fundamental e médio). Constatou-se, por exemplo, que o percentual de professores (as) que declara não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula pode chegar a 48%. O percentual de mestres(as) que acreditam ser a homossexualidade uma doença ultrapassa os 20% em muitas capitais”. (Abramovay, 2004)
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A pesquisa Política, direitos, violência e homossexualidade: realizada na Parada Gay do Rio de Janeiro de 2004, revelou que a escola é o terceiro ambiente onde os respondentes sofrem discriminação (26,5%) e agressão (10%). A investigação foi realizada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam), em conjunto com o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) e a Organização Não-Governamental Grupo Arco-Íris (GAI).
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Diversas outras pesquisas desenvolvidas nos últimos dez anos tem assinalado a existência do preconceito, discriminação e invisibilização das e dos LGBT”s na escola, questionando o papel desta e de seus profissionais no que diz respeito a práticas voltadas para emancipação dos sujeitos, entre estas citam-se: o estudo “Revelando Tramas, Descobrindo Segredos: Violência e Convivência nas Escolas”, publicado em 2009 pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana, a pesquisa “Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar” realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, e também publicada em 2009, a pesquisa “Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil: intolerância e respeito às diferenças sexuais publicada em 2009, pela Fundação Perseu Abramo, além dos diversos estudos feitos nos meios acadêmicos e das diversas bibliografias sobre o tema.
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Esse cenário alerta para o papel da Educação no combate à homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia, por meio de ações que promovam a construção de uma sociedade justa e equânime e que garantam os direitos humanos, por intermédio da integração das políticas públicas citadas aos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) para a Orientação Sexual, bem como nas propostas oriundas tanto da Conferência Nacional de Educação (2010) quanto da Conferência Nacional GLBT (2008).
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A escola ainda reflete o panorama de desconhecimento dessas políticas no que diz respeito a ações práticas, o que dificulta o reconhecimento da homofobia presente no cotidiano e ressalta o despreparo de educadores para lidar com essa situação. E apontam a necessidade de se compreender a diversidade como base da estrutura social e entender que toda a intervenção curricular/ pedagógica tem como finalidade além da produção de conhecimentos, o preparo de cidadãos (ãs) capazes de exercitar socialmente, criticamente e solidariamente as suas ações, assim a discussão sobre identidades de gênero, sexualidade e diversidade sexual na escola representa uma possibilidade de romper com o processo de homogeneização da humanidade, onde a idéia de evolução e o acúmulo de conhecimentos seria um processo universal e natural das coisas.
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O que está por trás de tudo isso?
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Como dito no começo desta conversa um movimento ultraconservador e de cunho religioso de base fundamentalista tem se organizado e proferido discursos nas redes sociais, nos templos religiosos e até mesmo na Câmara e no Senado no sentido de desconstruir a iniciativa inscrita no bojo do Projeto Escola Sem Homofobia, agregando informações carregadas de inverdades, desconhecimento, logrando em suas teses o lugar de perigo aos dissidentes das normais sociais de gênero e sexualidade e principalmente fomentando a negação do direito a cidadania plena das pessoas LGBT’s.
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O maior opositor do projeto atualmente é o deputado federal Jair Bolsonaro(PP-RJ). Entre os discursos proferidos pelo parlamentar está a defesa em “dar um couro” para “corrigir” um filho “meio gayzinho, em que a violência contra as pessoas LGBT é estimulada, bem como o argumento de que o governo poderia gastar melhor a verba pública em outros projetos, ignorando a importância de combate ao preconceito em um país em que apesar da diversidade de sua composição, a desigualdade e discriminação adquire muitos rostos, caracterizando-se muitas vezes como um local imerso numa cultura da discriminação, na qual relação com as diferenças são manifestadas pelo não reconhecimento dos se considera não somente diferentes, mas, em muitos casos, “inferiores”, por diferentes características identitárias e comportamentos.
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Esses breves exemplos e tantos outros de podem ser identificados em uma rápida pesquisa na internet nos apontam que por trás destas posturas vemos a disseminação do ódio, do preconceito e da discriminação. Através de argumentos torpes e hostis, está tão somente a negação da essência humana das pessoas LGBT e a negação de seus direitos enquanto cidadãos, por trás desses discursos e movimentações que negam a escola enquanto lócus possível de trabalhar o respeito as diferenças está a proliferação da idéia de inferioridade das pessoas LGBT, contrariando a própria Constituição que sinaliza que todos somos iguais.
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Da parte das organizações do movimento social LGBT, dos estudiosos que combatem o preconceito e discriminação contra pessoas LGBT’s, dos formuladores de políticas públicas e que são sensíveis aos sofrimentos e a lutam contra a opressão causados a essa parcela da população, das instituições e entidades nacionais e internacionais que apoiam o combate a toda forma de discriminação as e os LGBT’s, a movimentação tem sido no sentido de seguir fazendo o enfrentamento a toda forma de opressão, lutar pela garantia de direitos que historicamente têm sido negados, buscar construir junto a sociedade novas bases de valores que desemboquem em uma sociedade que valorize a equidade entre os sujeitos que a compõe, fazer as vozes por tanto tempo silenciadas serem ouvidas.
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Aos (as) profissionais da educação e a escola, cabe a reflexão sobre seu papel frente à superação das discriminações e a desnaturalização das desigualdades, que perpassa pela construção de uma ética fundada no respeito e na cidadania, condição básica para a convivência em grupo. Cabe a assunção da postura política de se apropriar de todo e qualquer instrumento que possa contribuir com sua prática no sentido de contribuir para desconstrução das relações desiguais que são desenvolvidas na escola e na sociedade.
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Dinis e Cavalcanti (2008) sinalizam que:
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O desafio está em uma nova educação que questione os aspectos heteronormativos presentes na formação de nossas identidades sexuais e de gênero, ajudando os/as educandos/educandas a descobrir o campo dos limites e das possibilidades impostas a cada pessoa quando se submete aos estereótipos que são atribuídos a uma identidade fixa sexual e de gênero. É importante aprender que não existe uma verdade única e universal sobre a sexualidade, o que exige revermos os mecanismos de saber-poder que constituem a própria sexualidade, muitas vezes através de perspectivas biologizantes e essencialistas. Compor uma nova ética na educação que nos possibilite reinventar novas relações com nossos corpos, com nossos prazeres e com as outras pessoas. Ser afetado pelas inúmeras possibilidades de ser e existir no mundo, para além de verdades absolutas, tentando fazer da vida um eterno processo de criação da diferença. (p.108)
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Por fim, o que está por trás do Kit de Materiais Educativos do Projeto Escola sem Homofobia é, portanto um posicionamento contra processos de colonização e dominação, é a luta constante pela delimitação de um princípio radical da educação pública e democrática: a escola pública se tornará cada vez mais pública na medida em que compreender o direito à diversidade e o respeito às diferenças como um dos eixos norteadores da sua ação e das práticas pedagógicas.
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REFERÊNCIAS
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ABRAMOVAY, M. Juventudes e sexualidade./ Miriam Abramovay, Mary Garcia Castro e Lorena Bernadete da Silva. Brasília: UNESCO Brasil, 2004.
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DINIS, Nilson Fernandes; CAVALCANTI, Roberta Ferreira. Discursos sobre homossexualidade e gênero na formação em pedagogia. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 2, ago. 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73072008000200008&lng=pt&nrm=iso
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LIMA, Francis Madlener de. O discurso sobre a homossexualidade no universo escolar: um estudo no curso de licenciatura em educação física. (2006) Disponível em: http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/1884/7607/1/Lima.Francis_Dissertacao.pdf
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LOURO, Guacira L. Gênero sexualidade e educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1999
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MARTINS, Vicente. A homossexualidade no meio escolar. (2001) Disponível em:www.psicopedagogia.com.br/artigos.
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Informações sobre Projeto ESH – www.ecos.org.br/projetos/esh.asp
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Informações sobre organismos que emitiram apoio ao Kit e ao Projeto –
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NOTAS
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[1] Sigla re-definida na I Conferência Nacional GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) (2008) para designar Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.
[2] Trechos retirados da Nota Oficial sobre Projeto Escola sem Homofobia emitida pelas entidades organizadoras.
• Pedagoga, Militante do Coletivo Estopim e do Coletivo Kiu, Ativista da Associação Beco das Cores e Membro Titular no Comitê Estadual LGBT/BA – taysynha18@yahoo.com.br
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O PSOL e o novo relatório do Aldo Rebelo – o Novo Código Florestal

E o Congresso Nacional, como era de se esperar, está prestes a aprovar o Código Capital, que enriquecerá ainda mais ruralistas e acabará com o país que é conhecido por sua alta biodiversidade.

 

De como a formiguinha abriu a trilha para o elefante. Ou, para ficar na ameaçada fauna brasileira, de como o curiango, passarinho da noite, indicou o caminho para o lobo guará. La Fontaine e Esôpo se deliciariam… Mas não estamos no mundo mágico da literatura e sim na realidade áspera do plenário da Câmara, à meia noite desta 4ª f., 11 de maio. Ali, um pedido de retirada de pauta da matéria – mudanças drásticas no Código Florestal -, feito pelo PSOL e fadado à derrota, ganhou um inesperado apoio do PT, depois do PMDB e, por fim, de toda a base governista.

Melhor assim: após 13 horas de espera, o plenário ouviu um relato do deputado Aldo Rebelo, do PC do B que tem alta consideração pelos capitães do agrobusiness, sobre o esperado novo projeto de alterações no Código Florestal. Para nós, do PSOL e do PV, e para alguns deputados dispersos de outros partidos, as alterações enfraquecem o controle ambiental, tão necessário nesse século XXI de constatação da degradação planetária. Cuidado ambiental que também é, para quem não tem mentalidade primária, colonialista e patrimonialista, um importantíssimo ativo econômico.

Estamos analisando a nova proposta, ponto a ponto. Mas ela mantém – e, em alguns artigos, até agrava – os aspectos negativos das anteriores. Sabemos que, no Brasil, revolucionário é cumprir a lei. O relator dizer, como disse, que o Código Florestal em vigor ‘é um absurdo e foi elaborado levianamente’ soa como música aos ouvidos dos grileiros, dos latifundiários de cabeça coronelista. Aliás, ressalte-se que 15 deputados e 3 senadores – do DEM, do PSDB, do PP, do PR, do PPS, do PMDB, do PDT, do PTB – têm multas aplicadas pelo Ibama, e serão beneficiários da anistia que o novo Código prevê: prêmio a quem desmatou, desmerecimento a quem cumpriu a lei.

Pelo novo texto, um atestado de óbito do Código Florestal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) perde sua função e o Ministério Público é excluído da importantíssima tarefa de promover o cumprimento da lei e Termos de Ajuste de Conduta (TAC), cuja denominação, inclusive, foi alterada para um suave ‘Termo de Adesão e Compromisso’. As palavras carregam sentidos…

A Emenda apresentada pelo DEM é um verdadeiro substitutivo, que visa restabelecer o ‘liberou geral’ total da proposta anterior. Os setores do agronegócio que a bancam são insaciáveis.

De forma objetiva, o relatório Aldo III traz os retrocessos que se seguem:

1.      Permite pecuária extensiva em APP de Encostas e Topos de Morros (Art. 10);

2.      O mangue deixa de ser APP, o que permite desmatamento em mangue e atende lobby de grandes empreendimentos de camarão (carcinicultura);

3.      Altera a regra que impede desmembramento de imóveis rurais a partir de 2008, com intenção de permitir a grandes proprietários os benefícios de 4 módulos, como isenção de Reserva Legal, entre outros (Art. 13);

4.      Troca a palavra RECOMPOSIÇÃO por REGULARIZAÇÃO, ou seja, o crime de desmatamento irregular em Reserva Legal que deveria ser RECOMPOSTO passaria a ser REGULARIZADO (Art. 14, inciso I);

5.      Troca a AVERBAÇÃO por mero CADASTRO de Reserva Legal com uma única coordenada geográfica, o que geraria total inconsistência técnica de medição e impediria monitoramento de desmatamentos irregulares;

6.      RETIRA o MINISTÉRIO PÚBLICO das ações de ajustamento de conduta (TAC) para ações em desconformidade com a legislação ambiental. Os TAC´s realizados através do “Programa Carne Legal”, pelo MPF no Estado do Pará reduziram o desmatamento em 40%, por exemplo;

7.      Insere a palavra “PODERÁ” na atual obrigatoriedade de embargo nas áreas desmatadas irregularmente, o que é uma evidente liberalização (Art. 58);

8.      Mantém ANISTIA a Crimes Ambientais cometidos até junho de 2008;

9.      Confirma a desnecessidade de RESERVA LEGAL comprovada e averbada para imóveis até 4 módulos, contabilizando apenas a área que exceder 4 módulos;

10.  Reitera o conceito de ÁREA CONSOLIDADA para todas as atividades e imóveis até 2008.

Resistiremos!

 Chico Alencar PSOL-RJ

Ivan Valente PSOL-SP

 Jean Wyllys PSOL-RJ

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